DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1324 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº DO PROCESSO: 43022.012053/2025-94 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 167/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211, com endereço funcional na SOP/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.680.846/0001-69, Parq. da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, СЕР: 62.230-000, Ipueiras-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, devidamente qualificado no instrumento originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 18/08/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.507.214,14 ( dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos quatorze reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011831/2025-28 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 124/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.515.0001-36, com sede na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, CEP: 63.870-000, Boa Viagem-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 10.910.146,82 ( dez milhões, novecentos e dez mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO (Prefeito do Município de Boa Viagem-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº017/2024

Contratante: Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Contratada: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA . A Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, determina o apostilamento ao Contrato nº017/2024 , de natureza exclusivamente declaratória, para registrar a segregação contábil da execução financeira referente a 02 (duas) vagas custeadas com recursos federais do Convênio nº 941146/2023 – CAPES/PARFOR, no valor total estimado de R$ 355.898,33, conforme informações da PROPLAD e PROGEP, sem alteração do objeto, valor global, quantitativos, vigência ou demais cláusulas contratuais. Sobral/CE, 22 de dezembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora / Ordenadora de Despesas – UVA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2024 - IG: 1425219

I - ESPÉCIE: Adit. n° 01 ao Contr. n° 98/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av.Dr.Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS ; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475 - José de Alencar; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$110.385,00 (cento e dez mil trezentos e oitenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 23/12/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 19/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE o Sr. Miguel Antonio Cerdraz Nery - Representante Legal da Empresa Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS e o Gustav Souza Costa - Representante Legal da Empresa Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS .

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 57/2025 - IG. 1411947000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M V COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: Serviço de fornecimento de ração destinada ao consumo de coelho/porquinhos da Índias os quais irão atender as necessidades dos laboratórios de pesquisa do ISCB/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, e seus anexos, Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 15/04/2026 A 15/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 dez mil, seiscentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7644 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.500.9100000.0 PF-3101010022024C IG Nº. 1411947000. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Marcelo Henrique Saraiva - Representante Legal da Empresa M V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 58/2025 – IG.1417009000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ASSOCIACAO GIGAFOR . OBJETO: SERVIÇO DE ADESÃO À REDECOMEP GIGAFOR , PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LINK DE INTERNET DE 10GBPS PARA O CAMPUS DO ITAPERI, LINK DE INTERNET DE 1GBPS PARA CENTRO DE HUMANIDADES E ACESSO A SERVIÇOS ONLINE EXCLUSIVOS PARA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 22/12/2025 A 22/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7619- 31200001.12.126.421.20304.03.33 9140.1.500.9100000.0 PF – 3101018072024 M IG nº. 1417009000. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. José Neuman de Souza - Representante Legal da Empresa ASSOCIAÇÃO GIGAFOR.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA