DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1342 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.089846/2025-70
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSÉ ROMULO MACHADO CARVALHO , matrícula nº 2220014021948X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 02/06/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 18/02/2025. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.089846/2025-70. Coreau, 02 de Junho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.6º da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOE de 1º de setembro de 2022, RESOLVE NOMEAR : I – GERUSA MARÍLIA ALVES MELQUIADES DE LIMA , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 105777-1-3, para exercer as funções de Primeiro Vice-Presidente do Contencioso Administrativo Tributário; II – ANA CAROLINA CISNE NOGUEIRA FEITOSA , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 497850-1-1, a partir de 02.01.2026 para exercer as funções de Segundo Vice-Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, com mandato de 02 (dois) anos, para o biênio 2026-2027. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.6º da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOE de 1º de setembro de 2022, RESOLVE NOMEAR : I – GERUSA MARÍLIA ALVES MELQUIADES DE LIMA , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 105777-1-3, para exercer as funções de Primeiro Vice-Presidente do Contencioso Administrativo Tributário; II – ANA CAROLINA CISNE NOGUEIRA FEITOSA , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 497850-1-1, a partir de 02.01.2026 para exercer as funções de Segundo Vice-Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, com mandato de 02 (dois) anos, para o biênio 2026-2027. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.6º da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOE de 1º de setembro de 2022, RESOLVE NOMEAR : I – SABRINA ANDRADE GUILHON , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 497583-1-6, para exercer as funções de Conselheiro-Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário; II – FRANCISCO WELLINGTON AVILA PEREIRA , Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 103618-1-8, para exercer as funções de Conselheiro-Presidente da 4ª Câmara de Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário, com mandato de 02 (dois) anos, para o biênio 2026-2027. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2025. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.18 da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOE de 1º de setembro de 2022, RESOLVE NOMEAR os SERVIDORES fazendários a seguir designados, com seus respectivos suplentes, para exercerem as atividades de Conselheiro junto ao Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, com mandato de 02 (dois) anos, para o biênio 2026-2027.
| TITULARES | SUPLENTES |
|---|---|
| Eliane Viana Resplande, Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula n° 102899-1-2 | Antonia Liduina Pinheiro da Silva Farias, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula n° 497840-1-5 Francisca Helena Paixao de Souza, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula n° 104060-1-3 |
| Eridan Regis de Freitas, Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula n° 100590-1-1 | Carlos Raimundo Rebouças Gondim, Auditor- Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula 107519-1-8 Eliane Correa Batista, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497601-1-6 |
| Henrique Jose Leal Jereissati, Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula n° 064111-1-8 | Susie de Pontes Lima Marino, Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula nº 100610-1-6 Karlos Vilker Salviano Cavalcante, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 800331-1-7 |
| Johnson Sá Ferreira, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 105836-1-6 | Monalisa Rocha Alencar, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 800328-7-0 Matheus Soeiro dos Santos, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 800329-5-1 |
| Leilson Oliveira Cunha, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula 104292-1-8 | James Antonio Ferreira Uchoa, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497858-1-X Pedro Thales Lima Freitas, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 800327-7-3 |
| Luana Barbosa Soares, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497812-1-0 | Adrisia Braga Farias da Cruz, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497807-1-0 Felipe Furtado Lima, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497612-1-X |
| Luciana Nunes Coutinho Leontsinis, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497596-1-4 | Francisca Fabiana dos Santos, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497783-1-7 Lin Figueiredo Almeida, Auditor- Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 300030-6-3 |
| Maria das Graças Brito Maltez, Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula nº 101440-1-9 | Vitor Orletti Penedo, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 800335-3-2 Diego Santana de Araujo. Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 800329-1-9 |
| Maria Elineide Silva e Souza, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 104062-1-8 | Jose Sidney Valente Lima, Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula nº 101400-1-3 Thais Feitosa Fonteles, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 800330-2-8 |
| Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 103560-1-6 | Alejandro Magno Lima Leitão, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 104058-1-5 Lara Pinheiro Moura, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497732-1-8 |
| Teresa Helena Carvalho Rebouças Porto, Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, matrícula nº 107524-1-8 |
Ana Monica Filgueiras Menescal, Auditor-Fiscal Assistente da Fazenda Estadual, matrícula nº 003426-1-0 Tiago Pereira Pacheco, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 300030-5-5 |
| Victor Hugo Cabral de Morais Junior, Auditor- Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 497854-1-0 | Francisco Albanir Silveira Ramos, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 104068-1-1 Ana Paula Bezerra Pinheiro, Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula nº 104057-1-8 |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 30 de dezembro de 2025. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA