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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 15

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1263

Órgão: 630000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDA
-
11955 Realização de Eventos para Fortalecimento do Centro de Referência
DE SOCIAL)
NATUREZA DA DESPESA
dos Direitos Humanos. IDFTDT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14DIREITOS DA CIDADANIA
-
..





90
01
3 / 33
1.500.00
0
03
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11958 Acolhimento e Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
no Centro de Referência dos Direitos Humanos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11962 Implantação da Unidade Móvel de Atendimento aos Grupos Vulneráveis.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
4 / 44
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11965 Realização de Ações para Fortalecimento do Sistema Estadual de
Proteção a Pessoas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11975 Apoio, Ações de Orientação e Inserção no Mercado de Trabalho de
NATUREZA DA DESPESA
Pessoas Resgatadas em Situação Análoga a Escravidão. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11976 Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção de Pessoas
NATUREZA DA DESPESA
Resgatadas em Situação Análoga a Escravidão no Mercado de Trabalho. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
03
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11977 Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas à
NATUREZA DA DESPESA
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função:
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11978 Realização de Eventos para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11979 Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores,
NATUREZA DA DESPESA
Conselheiros Municipais e Atores Sociais que Atuam Direta ou
Indiretamente com a Política dos Direitos Humanos. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11981 Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos
Conselhos
NATUREZA DA DESPESA
. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO





VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
03
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11983 Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos
NATUREZA DA DESPESA
14DIREITOS DA CIDADANIA
Comitês.
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
1.500.00
0
03
VALOR
10.000,00
Subfunção:
unço:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

-
-

TOTAL DA AÇÃO

10.000,00
PROJETO: -
11985 Realização de Estudos e Pesquisas sobre a Política dos Direitos
NATUREZA DA DESPESA
Humanos
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
01
3 / 33
1.500.00
0
15
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11997 Realização de Ações Voltadas à Promoção e Fortalecimento dos
NATUREZA DA DESPESA

Centros de Referência dos Direitos Humanos.
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
150000
0
15
VALOR
1000000
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-

..


TOTAL DA AÇÃO
.,
10.000,00

Órgão: 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)