DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
1264
| Órgão: 63000 PROJETO: |
000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDA - 11998 Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das |
DE SOCIAL) NATUREZA DA DESPESA |
|
|---|---|---|---|
| Políticas Públicas de Direitos Humanos. | IDFTDT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
.. 90 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12011 Realização de Parcerias para Ações Voltadas à Mediação de Conflitos, |
NATUREZA DA DESPESA | |
| da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz. | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 3 / 33 1.500.00 0 03 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12012 Realização de Eventos Voltadas à Mediação de Conflitos da Justiça |
NATUREZA DA DESPESA | |
| , Restaurativa e da Cultura de Paz |
|||
| . | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12013 Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, |
NATUREZA DA DESPESA | |
| Conselheiros Municipais e Atores Sociais que Atuam Diretamente com Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz. |
ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12014 Realização de Ações Voltadas a Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz |
NATUREZA DA DESPESA | |
| . | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12015 Realização do Mapeamento e Diagnóstico das Práticas Restaurativas no |
NATUREZA DA DESPESA | |
| Estado do Ceará. | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 3 / 33 1.500.00 0 03 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12016 Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e |
NATUREZA DA DESPESA | |
| Promoção da Cultura de Paz. | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 4 / 44 1.500.00 0 03 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12017 Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em |
NATUREZA DA DESPESA | |
| Direitos Humanos. | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
50 01 3 / 33 1.500.00 0 03 50 01 4 / 44 150000 0 03 |
994.168,00 1000000 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
.. TOTAL DA AÇÃO |
., 1.004.168,00 |
| PROJETO: | - 12018 Realização de Parcerias Visando Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos |
NATUREZA DA DESPESA | |
| . | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR |
|
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
50 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12019 Realizar Eventos para Promover Direitos de Ex-Presos e Perseguidos |
NATUREZA DA DESPESA | |
| Políticos. | ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12020 Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos. |
NATUREZA DA DESPESA | |
| ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
210.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 210.000,00 |
| PROJETO: | - 12021 Concessão de Bolsa para os Jovens Promotores de Direitos Humanos. |
NATUREZA DA DESPESA | |
| IDFTDT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
.. 90 01 3 / 33 1.500.00 0 15 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| PROJETO: | - 12022 Capacitação Voltada aos Jovens Promotores de Direitos Humanos. |
NATUREZA DA DESPESA | |
| ID.FT.DT CE/GD MOD RP IDUSO REGIÃO 90 01 3 / 33 150000 0 15 |
VALOR 1000000 |
||
| Subfunção: Função: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - |
.. TOTAL DA AÇÃO |
., 10.000,00 |