DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OF
Órgão: 630000|ICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245
00 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDA|| FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 20
DE SOCIAL)|1265
25| |---|---|---|---| |PROJETO:|-
12023 Publicação de Materiais Impressos, como Livros ou Dossiês
Individuais Envolvendo o Trabalho de Compilação de Dados Contidos|NATUREZA DA DESPESA|| ||,
nos Processos Julgados e Produtos de Atividades de Memória Oral.|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
|90
01
3 / 33
1.500.00
0
03|10.000,00| |Subfunção:|422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-|TOTAL DA AÇÃO|10.000,00| |PROJETO:|-
12055 Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento das
|NATUREZA DA DESPESA|| ||Comissões.|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|14 DIREITOS DA CIDADANIA
-|90
01
3 / 33
1.500.00
0
03|10.000,00| |Subfunção:
|422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-|TOTAL DA AÇÃO|10.000,00| |PROJETO:|-
13104 Publicação de Material Gráfico para Atender a Política de Direitos
|NATUREZA DA DESPESA|| ||Humanos|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|14DIREITOS DA CIDADANIA
-|90
01
3 / 33
1.500.00
0
15|10.000,00| |Subfunção:
|422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

-|TOTAL DA AÇÃO|10.000,00| |PROJETO:|-
14309 Suporte emergencial e assistência às famílias desalojadas por ameaça
|NATUREZA DA DESPESA|| ||de grupos criminosos / Morada Nova|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|06SEGURANÇA PÚBLICA
-|40
07
3 / 33
1.500.00
0
14|400.000,00| |Subfunção:
|122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-|TOTAL DA AÇÃO|400.000,00| |PROJETO:|-
14310 Suporte emergencial e assistência às famílias desalojadas por ameaça
|NATUREZA DA DESPESA|| ||de grupos criminosos / Pacatuba||| |Funão:|06SEGURANÇA PÚBLICA|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
40
07
3 / 33
1.500.00
0
03|VALOR
250.000,00| |Subfunção:
ç|122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
-|TOTAL DA AÇÃO|250.000,00| |PROJETO:|-
14311 Suporte emergencial e assistência às famílias desalojadas por ameaça|NATUREZA DA DESPESA|| ||de grupos criminosos / Maranguape|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Fã|06SEGURANA PÚBLICA|40
07
3 / 33
1.500.00
0
03|250.000,00| |Subfunção:
unço:|122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ç
-
-|
TOTAL DA AÇÃO|
250.000,00| |PROJETO:|-
14313 Assistência a familiares de pessoas mortas por recusa de colaboração|NATUREZA DA DESPESA|| ||com facções criminosas no contexto de represália à atividade policial /
Saboeiro|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| ||
|40
07
3 / 33
150000
0
02|10000000| |Subfunção:
Função:|122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-|
..


TOTAL DA AÇÃO|.,
100.000,00| |PROJETO:|-
14418 Suporte emergencial e assistência às famílias desalojadas por ameaça
de ruos criminosos no estado do Ceará|NATUREZA DA DESPESA|| ||gp|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|06 SEGURANÇA PÚBLICA
-|90
05
3 / 33
1.500.00
0
15|20.000,00| |Subfunção:|122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-|TOTAL DA AÇÃO|20.000,00| |PROJETO:|-
14595 Apoio financeiro a projetos voltados à Educação em Direitos Humanos.|NATUREZA DA DESPESA|| |||ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|12 EDUCAÇÃO
-|90
05
3 / 33
1.500.00
0
15|100.000,00| |Subfunção:
|122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-|TOTAL DA AÇÃO|100.000,00| |PROJETO:|-
14601 Concessão de bolsa para os jovens promotores de direitos humanos|NATUREZA DA DESPESA|| |||ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|14 DIREITOS DA CIDADANIA
-|90
05
3 / 33
1.500.00
0
15|50.000,00| |Subfunção:
|846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
-|TOTAL DA AÇÃO|50.000,00| |PROJETO:|-
14641 Ampliação do programa de aluguel social, notadamente para pessoas
|NATUREZA DA DESPESA|| ||deslocadas por conflitos armados|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Função:|16HABITAÇÃO
-|90
05
4 / 44
1.500.00
0
15|20.000,00| |Subfunção:
|482 HABITAÇÃO URBANA

-|TOTAL DA AÇÃO|20.000,00| |ATIVIDADE:|-
20219 Manutenção do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao|NATUREZA DA DESPESA|| ||Migrante||| |||ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO|VALOR| |Fã|14DIREITOS DA CIDADANIA|90
01
3 / 33
1.500.00
0
15|150.000,00| |Subfunção:
unço:|422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

-
-|TOTAL DA AÇÃO|
150.000,00| |ATIVIDADE:|-
20451 Manutenção de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das
Políticas Públicas de Direitos Humanos|NATUREZA DA DESPESA|| ||
|ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
REGIÃO
90
01
3 / 33
150000
0
15|VALOR
19000000| |Subfunção:
Função:|422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-|
..


TOTAL DA AÇÃO|.,
190.000,00|