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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 18

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1266

Órgão: 630000 00 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDA DE SOCIAL)
ATIVIDADE 20990Manutenão da Unidade Móvel de Atendimento aos Gruos Vulneráveis
: -
ç p .
NA UREZA DA DESPE A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15
3 / 33
90
1.500.00
0
01
40.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE: -
20991 Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado
no Município de Fortaleza.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03
3 / 33
50
1.500.00
0
01
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
03
3 / 33
90
1.500.00
0
01
30.000,00
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE: -
20992 Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado
no Município de Sobral
NAT UREZA DA DESPES A
. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
11
3 / 33 50
1.500.00
0
01
80.000,00
Subfunção: 422DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS
-
11 3 / 33 90 1.500.00 0 01 80.000,00
, 11 3 / 33 91 1.500.00 0 01 20.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
T OTAL DA AÇÃO 200.000,00
ATIVIDADE: -
20993 Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado
NAT UREZA DA DESPES A
no Município de Crato. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
01
3 / 33
50
1.500.00
0
01
80.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
01 3 / 33 90 1.500.00 0 01 80.000,00
01 3 / 33 91 1.500.00 0 01 20.000,00
01 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
T OTAL DA AÇÃO 200.000,00
ATIVIDADE: -
21102 Manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
Pã d Clt d P
NAT UREZA DA DESPES A
romoço a uura e az. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 30.000,00
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE: -
21144 Promoção, Encaminhamento e Monitoramento Célere do Fluxo de
NAT UREZA DA DESPES A
Denúncias sobre Violação de Direitos Humanos e Outras Violências. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 30.000,00
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE: -
21211 Manutenção da casa de passagem e acolhimento para migrante em
NAT UREZA DA DESPES A
situação de vulnerabilidade.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 50 1.500.00 0 01 152.064,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 210.000,00
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 50.000,00
Órgão: 630000 00 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDA DE SOCIAL) T OTAL DA AÇÃO 412.064,00

Programa: 232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO

Objetivo: 232.1 - Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população economicamente ativa e/ou em situação de vulnerabilidade social e econômica.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
*** ID: IDENTIF
Unidade Orç**
ICAÇÃO DO EXERC
amentária: 6310000
ÍCIO /FT: FONTE
1 - SECRETARIA D
PADRONIIZADA /
OS DIREITOS HU
DT: DETALHAMENTO
MANOS
SIMPLIFICADO. Total: 10.000,00
PROJETO: -
11933 Capacitação de
Pessoas com Defici ência para Inserção no Mercado de NAT UREZA D A DESPESA
Trabalho. CE/G
REGIÃO
D
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
3 / 33
15
90
1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 242 ASSISTÊNCIA
-
AO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA TOTAL DA AÇÃO 10.000,00