DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1385

d) Sumário de Urina;

e) Raio-X de tórax com PA com laudo;

f) Eletrocardiograma com laudo;

g) Audiometria;

h) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia);

i) Laudo de sanidade mental expedido por psiquiatra (Deve conter o RQE do Médico Psiquiatra).

A realização dos exames acima discriminados ocorrerão às expensas do(a) candidato(a), para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o(a) nomeado(a) se submeterá na Diretoria de Perícia Médica do Estado – DIPEM, situada em Fortaleza-Ceará, na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ceará.

No ato da perícia médica, o(a) candidato(a) nomeado(a) deverá apresentar todos os resultados dos exames médicos solicitados juntamente com a ficha da Perícia Admissional devidamente preenchida que estará disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/concursados/

Além dos exames solicitados acima, outros exames e pareceres especializados poderão ser solicitados pela Perícia por motivo de alteração.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.024972/202512, RESOLVE EXONERAR , do cargo, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PAULO CRUZ DE QUEIROZ , ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MÉDICO), lotado(a) no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão / CIDH, a partir de 01 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0301/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HOMERO FIUZA DE SOUSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Integridade, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MANOELA FLECK DE PAULA PESSOA, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0302/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA ALDANIZIA SANTOS SOARES, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.111824/2025-29, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da Fiscal , consignado na Cláusula Décima Primeira – Da Fiscalização, passando a constar como Fiscal a Sra. ANA KARLA CABRAL DE SÁ BARRETO COSTA LIMA , inscrita no CPF: 933.444.813-04 e Matrícula: 300376-0-X, bem como RETIFICAR os dados da atual gestora no instrumento já citado, onde se lê: “Teresa Cristina Mota de Souza Alves”, CPF: “314.701.777-87”, leia-se: “Tereza Cristina Mota de Souza Alves”, CPF: “314.701.733-87”, conforme Comunicação Interna nº 001371/2025/SESA/COAFI-SRSUL (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.113080/2025-87, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR o nome do Fiscal à Cláusula Décima Nona – Da Fiscalização, passando a constar como FISCAL o Sr. EDMAR COELHO BRASIL , inscrito no CPF: 038.188.723-50 e matrícula: 30028392, conforme Comunicação Interna nº 000372/2025/SESA/DIGEP SAMU (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202413262, Pregão Eletrônico nº 20241159, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/12/2026 junto as empresas SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 09; 1284700 - VALSARTANA + ANLODIPINO, BESILATO 160MG + 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: BRASART BCC 160MG+ =5MG/EMS SIGMA PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 900; VALOR UNIT: R$ 2,8400; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 10; 1762816 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: NOVARTIS/NOVARTIS; QUANT. HOMOLOGADOS: 33.300; VALOR UNIT: R$ 3,8600; ITEM: 11; 1775309 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: NOVARTIS/NOVARTIS; QUANT. HOMOLOGADOS: 10.800; VALOR UNIT: R$ 3,8600; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 12; 531421 - VILDAGLIPTINA + METFORMINA, CLORIDRATO 50MG + 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: NOVARTIS/NOVARTIS; QUANT. HOMOLOGADOS: 4.050; VALOR UNIT: R$ 2,6300; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE