DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1386 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

EXTRATO ADITAMENTO Nº583/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412535 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241022

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202412535, Pregão Eletrônico nº 20241022, à prorrogação do prazo que passará até o dia 01/01/2027 junto as empresas SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01; 379699 – ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG COMP C/30. FABRICANTE: EMS; QUANT. HOMOLOGADOS: 60.975; VALOR UNIT: R$ 1,4052; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 02; 386202 - ALOPURINOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: SANDOZ; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.800; VALOR UNIT: R$ 0,1421; ITEM: 03; 386210 - ALOPURINOL, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: SANDOZ; QUANT. HOMOLOGADOS: 450; VALOR UNIT: R$ 0,2220; ITEM: 05; 6956510 - CIANOCOBALAMINA + PIRIDOXINA CLORIDRATO + TIAMINA NITRATO, 5000 MCG + 100 MG + 100 MG, DRAGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ... - Ampla Disputa; Marca: CRONOBÊ COMPLEX/ARESE PHARMA Fabricante: BIOLAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 5.010; VALOR UNIT: R$ 1,4440; ITEM: 09; 468203 - PROPAFENONA, CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: PRATI; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.700; VALOR UNIT: R$ 0,5335;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

PRÉ-RESERVA 1410919000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 831/2024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, art. 65, §8º c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: indicar o fiscal, reajustar e prorrogar o Contrato nº757/2022 , que tem como objeto serviços especializados (exames de Cintilografia). VIII – VALOR GLOBAL: R$1.444.060,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais e oitenta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 19/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JULIANO ESTEVES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2022 PROCESSO Nº24001.079620/2025-96 PRÉ-RESERVA 1405373000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 827/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 889/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº 889/2022, que tem como objeto serviço de abastecimento de água tratada, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$4.749.945,24 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 19/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES , Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 821/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1348/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza - СЕ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, bem como efetivar o reajuste do Contrato 1348/2023 celebrado com o LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA., cujo objeto é o Serviço de Exames Laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$727.957,60 (setecentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 29 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 19/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e JULIANO ESTEVES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 837/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1389/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - SESA/HSJ, III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza - CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº1389/2023 , tem como objeto o Serviço de Exames Laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e