DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1388 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN. VALOR: R$ 65.169,46 (sessenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Limoeiro do Norte DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 675, de 22 de dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN. VALOR: R$ 59.342,10 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos) VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026. FORO: Comarca de Limoeiro do Norte. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: CELSO GOMES DA SILVA NETO e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.113521/2025-41

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 736, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN. VALOR: R$ 43.840,83 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Limoeiro do Norte, DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS:JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.113524/2025-84

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 132, de 17 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN. VALOR: R$ 25.183,41 (vinte e cinco mil cento e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Limoeiro do Norte, DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA, e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA,.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.113526/2025-73

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 587, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN VALOR: R$ 23.354,65 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Limoeiro do Norte DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO