DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.04.01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Aiuaba torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.04.01, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20830016, conforme proposta nº 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. A decisão decorre do deferimento de impugnação e da necessidade de revisão do Edital e do Termo de Referência, visando adequação aos princípios da ampla competitividade e isonomia, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Aiuaba-CE, 30 de Dezembro de 2025. Francisco Marcio Fortaleza Mota – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO DE GESTÃO, OPERALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA, ADJUDICO E HOMOLOG. O credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Umirim/CE, 29 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2026, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2912.01/2025-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 15 de janeiro de 2026, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de pavimentação em Pedra Tosca (MAPP 6094), em diversas Ruas do Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 29 de dezembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretário de Obras, Transp. E Serviços Púbicos, deste município torna público que no dia 16 de janeiro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3007.01/2025 no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a recuperação e adequação de estradas vicinais da sede a extremas de Santa Luzia, Ramal Sitio Garapa e Sitio Pocinhos sentido Lapa no Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 29 de dezembro de 2025. Francisco Ximenes da Silva Júnior - Secretário de Obras, Transp. e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato N° 23.12.2025/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa N E Construções e Serviços EIRELI. Objeto: Contrato a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas Ladeiras na Zona Rural do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 487.991,75 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 4125PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - CE informa aos interessados do cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 4125PE, que seria realizada no dia 05/01/2026, às 09h, por motivo em observância aos princípios da competitividade e da isonomia, faz-se necessária a reformulação dos lotes, a fim de adequá-los ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006. Ipaporanga/CE, 29 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, torna público a ANULAÇÃO da licitação Concorrência Eletrônico Nº 2025.05.30.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda no município, conforme PT Nº 1092174-46, mediante a provocação de terceiros, conforme demonstrado nos autos do processo. Após a publicação, fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 165, inciso I, alínea “d”. Wanderley Pereira Diniz.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, torna público a ANULAÇÃO da licitação Concorrência eletrônico Nº 2025.07.03.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Merejos no município, conforme PT Nº 1088567-31, mediante a provocação de terceiros, conforme demonstrado nos autos do processo. Após a publicação, fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 165, inciso I, alínea “d”. Wanderley Pereira Diniz.