DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

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1412 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.12.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.12.29.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 31 de dezembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de janeiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de dezembro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Termo de Apostilamento - 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico no 2025.07.25.1. Objeto: Alterações nas especificações técnicas na cláusula segunda do termo contratual em epígrafe, de acordo com a Proposta de Preços em anexo, mais precisamente na especificação dos anexos ao contrato, firmado em 15 de agosto de 2025, com a(s seguinte(s) empresa(s) Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico no 2025.07.25.1, cujo objeto é Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 136. Signatário(a): Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.12.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.12.26.001, com fins a Objeto: Aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria de Esporte do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 29 de dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Prosseguimento da Sessão - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.15.2. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, torna público o prosseguimento da Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.15.2 que tem como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, ficando agendado nova sessão para continuidade dos trabalhos no dia 07 de janeiro de 2026 as 09:00 horas, conforme rito e ditames constantes do edital. Outras informações poderão ser obtidas junto à Coordenação de Licitação e Contratos, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE, ou pelo telefone (85) 3222-0583. Horizonte/CE, 29 de dezembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2025-CH. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/000104, através da Secretaria de saúde torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamamento Público Nº 002/2025-CH. Data da sessão 23 de janeiro de 2026. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, no site eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Municípios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 30 de dezembro de 2025, Maria Evelane Almeida de Carvalho - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO** - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.10022501 - CONTRATO Nº 202512100001 - ORIGEM: Pregão Nº 07.100225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 29.093.349/0001-05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR TOTAL: R$ 2.414.273,28 (dois milhões, quatrocentos e catorze mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1515.15.122.0110.2.084 - Manut. Sec Obras, Urbanismo e Serv Publico, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 33903912 – Locação de máquinas e equipamentos, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025 – ASS: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

SMARTTS UTILITIES SPE LTDA. CNPJ 43.287.233/0001-20 - NIRE 23202165662 - Edital de 2ª Convocação de Reunião de Sócios - Por meio do presente Edital, ficam convocados os senhores sócios quotistas da sociedade SMARTTS UTILITIES SPE LTDA, para comparecerem à Reunião de Sócios que será realizada em segunda convocação no dia 08 de janeiro de 2026, às 9:00, na sede da empresa Rua Calixto Machado n.º 27, Quadra 04 Lote 05 Sala 15, bairro Pires Façanha, em Eusebio/CE, CEP 61.775-060, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exclusão da sociedade SMARTTS – TECNOLOGIAS, SISTEMAS E INOVAÇÕES S/A do quadro de sócios, por justa causa, em razão da prática de atos considerados de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da empresa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil e da Cláusula 20ª do contrato social da sociedade; 2. Alteração do Contrato Social que se fizer necessária em face das deliberações. Fortaleza-CE, 29 de dezembro de 2025. EDUARDO LOFFLER GADELHA - Administrador não Sócio.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025090501-SAAE.** O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025090501-SAAE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos motor-bomba de diversos modelos e capacidades, destinados a atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando à manutenção, ampliação e melhoria dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2025PE – A Secretaria de Saúde do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 15 de Janeiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.002/2025-PE, referente à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, visando executar a Emenda Parlamentar Nº 09650719000125001 de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www. bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE79/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 13 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE079/2025-SESA. Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos tipo Ambulância, conforme previsto no Convênio MAPP 5537 celebrado entre o Município de Crateús e a Secretaria de Saúde do Ceará (SESA/CE). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 29 de Dezembro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.