DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1411

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HABILITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, aviso de resultado de habilitação da Chamada Pública para o Credenciamento N° 001/2025-SMS-CP, cujo o objeto é a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO, destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas neste Município de Umirim/ CE . Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados e comunica a habilitação do INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA, CNPJ: 41.697.143/0001-81. O Processo segue para Adjudicação e Homologação e posteriormente encaminhado para o Contrato de Gestão. Informações aos interessados no Sítio Oficial do Municipio de Umirim/CE, Quadro de Aviso da Secretaria de Saúde e Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Umirim/CE e na sede na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas. Umirim - CE, 26 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HABILITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, aviso de resultado de habilitação da Chamada Pública para o Credenciamento N° 002/2025-SMS-CP, cujo o objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES, ANÁLISES CLÍNICAS AO PREÇO DA TABELA SUS, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO À REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE** . Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados e comunica a habilitação do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MEIRELES & AGUIAR LTDA, CNPJ: 12.450.043.0001-58, o Processo segue para Adjudicação e Homologação e posteriormente encaminhado para Contrato. Informações aos interessados no Sítio Oficial do Município de Umirim/CE, e sede na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas. Umirim - CE, 26 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.25-CE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 202508260001, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 006.25-CE-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Creche Tipo I no município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE : Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação e Tecnologia. OBJETO DO TERMO ADITIVO : Supressão Contratual. TERMO ADITIVO : Cláusula 16ª (décima sexta) do contrato original – Alterações. CONTRATADA: R. PEREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.374.734,26 (Cinco Milhões Trezentos e Setenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 378,52 (Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 5.374.355,74 (Cinco Milhões Trezentos e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, Inciso II, Alínea “d”, da Lei Federal Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 05, de 10 de junho de 2025. Assunto: Designa a Sra. Suêrda Sousa de Lima para como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e canais para registro de solicitações de informação. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009.Resolve: Art. 1°. DESIGNAR, a Sra. Suêrda Sousa de Lima, CPF Nº 004.802.473.23, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e canais para registro de solicitações de informação.Art. 2°- As atribuições designadas à esta função se encontram definidas na portaria conjunta Nº 01/2020 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em seu artigo 3º, incisos I, II e III.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 10 de junho de 2025. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - Presidente do CPSMA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01PE – O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no Edital em relação a correção dos itens 29, 30 e 34 do LOTE 2 PROTEÍNAS do TR. O Agente de Contratação torna público ainda que conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA a Data de Abertura que seria dia 10/12/2025, as 09h30min para o dia 13 de Janeiro de 2026, as 09h30min. Com Início Fase de Lances: 09h30min do dia 13 de Janeiro de 2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 29 de Dezembro de 2025. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250924/01-CE – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipu-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR , nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica Nº 20250924/01-CE, cujo OBJETO é o Contratação de Empresa para executar a prestação de serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Ipu-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021 . A Revogação estará disponível nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 29 de Dezembro de 2025. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0040/2025 - SESA. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 0040/2025 -SESA. Objeto: Aquisição de produtos farmacológicos, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré, com a finalidade de assegurar o abastecimento regular e a continuidade da assistência à saúde na rede pública municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 30 de dezembro de 2025. Luciana de Santiago Gomes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 13 de Janeiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www. licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 29 de Dezembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.29.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos com base na listagem de “A” a “Z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/Guia da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 14 de janeiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 31 de dezembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 29 de dezembro de 2025. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.