DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14688

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251289 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.041275/2025-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: 379748 - PARACETAMOL, 750 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.026.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 1119637 - BIPERIDENO, 5MG/ML, LACTATO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 302.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6564; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI : ITEM 1: 379836 - AMIODARONA (CLORIDRATO), 100 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 25.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3060 ; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA : ITEM 3: 1687280 - CLORIDRATO DE BROMEXINA, 1,6 MG/ML, XAROPE FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 300.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6700 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 9: 796858 - MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, 5MG/ML + FOSFATO DE DEXAMETASONA 1MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 100.370; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,8000 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 7: 376834 - METILPREDNISOLONA ACETATO, 40 MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 580; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251289; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/35158

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250213 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.071506/2024-37. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; 19357910 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO/INFANTIL, N° 1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,9000; ITEM: 2; 242659 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO, N° 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; ITEM: 3; 242675 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO, N° 17, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; ITEM: 4; 67393 - FORCEPS, ACO INOX, ODONTOLOGICO, ADULTO, N° 18L, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,5000; ITEM: 5; 242632 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO, N° 18R, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; ITEM: 6; 242713 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO, Nº 65, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; ITEM: 7; 242721 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO, Nº 69, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 247; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; ITEM: 8; 242624 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO, N° 150, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 247; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 9; 242667 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, ADULTO, N° 151, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,0000; ITEM: 10; 1935804 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, UNIVERSAL, N° 101, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; ITEM: 11; 1935814 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, INFANTIL, N° 2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; ITEM: 12; 1935824 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, INFANTIL, N° 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; ITEM: 13; 1935834 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, INFANTIL, N° 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; ITEM: 14; 289442 - FORCEPS, ACO, ODONTOLOGICO, INFANTIL, N° 27, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250213; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/35213

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MEDICAMENTOS - JUDICIAL , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251245 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.089564/2024-17. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: 1119730 - LIDOCAINA CLORIDRATO, BISNAGA 30G, 20MG/G, GELEIA, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 14.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9780; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 493090 - INSULINA GLULISINA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251245; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/LIMOEIRO DO NORTE PROCESSO Nº24001.113522/2025-95

CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 1510, de 21 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; VALOR: R$ 257.353,21(duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025; SIGNATÁRIOS: DILMARA AMARAL SILVA E ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO