DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Tomada de Preço nº 04.002/2021- TP. Contratante: Secretaria de Administração, torna público o extrato do 4° e 5° termo de aditivo ao contrato nº 04.002/2021-01SEAD, resultante da Tomada de Preço 04.002/2021 - TP: Contratada: FJ DE QUEIROZ DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Júnior de Queiroz da Silva. Objeto : contratação de empresa especializada em consultoria para cumprimento de obrigações acessórias junto ao governo federal e auxílio na elaboração e gestão da folha de pagamento da prefeitura municipal de Quixadá de responsabilidade da Secretaria de Administração. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 12 de outubro de 2024 e 12 meses, a partir de 12 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 07 de outubro de 2024 e 10 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO Nº P393806/2025. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP25002 - SMS . (LICITANET Nº 140/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 06/01/2026 às 08h. FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 16/01/2026, às 09h. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/01/2026, às 09h: OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social, sem fins lucrativos, especializada em gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II com odontologia em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal, humanizada, de qualidade e gratuita à população geral da macrorregião de saúde na qual se encontra inserida a unidade, qualificada como Organização Social – OS no âmbito do Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br , https://licitanet.com.br/e , e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677- 1146. Sobral-CE, 05 de Janeiro de 2026. Central de Licitações – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20251222/01-PRE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento dos interessados o Aviso do Edital de Pré-Qualificação N.º 20251222/01-PRE, cujo Objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos para uso de diversas secretarias do Município de Ipu-CE . A documentação requerida no Edital será recebida via sistema da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ no período de 06 de Janeiro de 2026 à 19 de Janeiro de 2026 até às 17h (Horário de Brasília). O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h as 17h, e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 30 de Dezembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.001/2025 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – vem realizar Chamada Pública Nº 2212.001/2025, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para manutenção da merenda escolar junto ao Programa PNAE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moraújo-CE. Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 05 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2026 , Data de Abertura da Sessão Pública: 29 de Janeiro de 2026 – Horário: 09h – Local de Realização da Sessão – Sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. - Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://www.moraujo.ce.gov.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h. Moraújo-CE, 30 de Dezembro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.23.001 -** A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/ CE, convoca a(s) licitante(s) participante(s) para a 2ª (segunda) sessão pública que se realizará no dia 06 de janeiro de 2026 (06/01/2026) às 08:30 hs, na sala do setor de licitação, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.23.001, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa, a intermediação e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, junto a Secretaria de Comunicação do Município de Massapê/CE. Caso não haja interposição de recurso, em ato contínuo será realizado a 3ª (terceira) e 4ª (quarta) sessão, onde a(s) licitante(s) deverá apresentar os documentos de habilitação (invólucro nº 5). Massapê/CE, 30 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação e Republicação - Pregão Eletrônico N.º 2025.12.09.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens/Lote. Objeto: Registro de preços visando aquisição de botijões e recargas de gás GLP (13KG e 45KG), de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a anulação dos atos da sessão pública realizada em 29 de dezembro de 2025, às 08:30h, em razão da instabilidade sistemática verificada na referida data, no endereço da plataforma compras.gov.br, a qual comprometeu o regular andamento do certame. Informa- se, ainda que o edital será republicado, com abertura de novo prazo para cadastramento de propostas, ficando estabelecido a data de 16 de janeiro de 2026, às 08:30h para abertura da sessão pública. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br , www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov. br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 30 de dezembro de 2025. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 23/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 23/2025-SEGAD - aquisição de camisas, uniforme e enxoval hospitalar. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de dezembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2025-SESA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico no 08/2025-SESA - aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 15 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de dezembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2025-PE. Contratante : Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 16.006/2025-PE. n°: 16.006/2025-PE – Valor global: R$ 111.557,20 – Contratada : D SHEILA N DOS SANTOS, através de seu representante legal, a Sra. Diana Sheila Nascimento dos Santos. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de kits enxoval para bebê, destinados à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Quixadá/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 16 de janeiro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 032/2025.02, cujo objeto é aquisição de material de copa, cozinha, utensílios e correlatos para atender as demandas das unidades escolares da rede de ensino do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br . Uruburetama/CE, 30 de dezembro de 2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.