DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE-1512.01GAB/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPÍO DE SABOEIRO/CE, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÃO. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.310.501,91 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA + BRASIL, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 10:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA + BRASIL, HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ANA LAIANE NERIS LIMA - ORDENADORA DE DESPESA

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICAPUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025SAAE-PE AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025SAAE-PE, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE para o Contratação de empresa especializada para manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, incluindo todos os serviços de mecânica e elétrica em geral, sistema de ar condicionado, caixa de câmbio, alinhamento e balanceamento, sob maior percentual de desconto sobre a tabela de referência cilia, audatex ou similar para os veículos que compõem a frota do SAAE de Icapuí/CE. O envio das propostas poderá ser feito do dia 06/01/2026 até às 07:59h do dia 20/01/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 20/01/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h às 11h e das 13h às 17h (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 30 de dezembro de 2025. José Valdir Rodrigues Agente de Contratação/ Pregoeiro

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 022/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados os serviços técnicos especializados no acompanhamento, regularização de documentos e abertura de CNPJ, análise técnica na prestação de contas dos recursos e relação das despesas, demonstrativos de repasses, movimentos bancários de responsabilidade das 30 unidades executoras (Escolas Municipais). O Serviço será contratado pelo período de 12 meses, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 05 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 08 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 08 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo Para Apresentação de Contrarrazões - Concorrência Nº 13.026/2025 CRP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que as licitantes Sollar Engenharia e Serviços LTDA - EPP e Sim Engenharia e Energias Renováveis LTDA apresentaram recursos contra a decisão desta Comissão, no processo que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do Tipo ON GRID de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/ CE, tudo conforme Edital. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h . Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Comissão de Contratação de Procedimentos Auxiliares do Município de Irauçuba/CE, torna público o Adendo ao Edital de Chamamento Público nº 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Motivo: Alteração na descrição do Item 05 - Carne Bovina, IN Natura; Item 06 - Carne Ovina (Carneiro) IN Natura e Item 07 - Carne Suína (Pernil ou Lombo) IN Natura, constante no Edital e Termo de Referência (Anexo I). A data de abertura dos envelopes da Chamada Pública fica inalterada, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https:// www.iraucuba.ce.gov.br/. Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Comissão de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 2° (segundo) Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Objeto: Proceder com aditivo de alteração de valores ao Convênio nº 001/2025, sendo que o presente aditamento encontra amparo legal na Cláusula Décima do Termo de Aditivo nº 001/2025 e pelas Portarias GM/MS nº 5.659, de 7 de novembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 7.648, de 31 de julho de 2025, passando o valor mensal global do Convênio de R$ 806.759,67 (oitocentos e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 821.759,67 (oitocentos e vinte um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais, especialmente quanto à forma de repasse. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Quixadá-CE, 05 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2023 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Livia Felipe Dias. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.011/2023-03SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada : OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Aucileide Franca Alves. Objeto : Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. O presente termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Signatária : Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025.