Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/12/2025 · pág. 4

DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

4

TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO CAPÍTULO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 4º A estrutura organizacional básica da Secretaria da Fazenda (Sefaz) passa a ser a seguinte: I - DIREÇÃO SUPERIOR

II - GERÊNCIA SUPERIOR

  1. Assessoria Jurídica

  2. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria

  3. Corregedoria

  4. Assessoria de Gestão do IBS Ceará e da Reforma Tributária

  5. Assessoria de Temas Estratégicos

  6. Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS

  7. Assessoria de Estudos Econômicos Tributários

  8. Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

  9. Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária

9.2.1. Núcleo de Cidadania Fiscal
10. Coordenadoria de Análise Avançada de Dados
101 Célula de Inteliência de Dados
.. g
10.2. Célula de Gestão de Documentos Fiscais
10.2.1. Núcleo de Operações de Documentos Fiscais
11. Coordenadoria de Tributação
11.1. Célula de Consultorias e Normas
11.1.1. Núcleo de Consultoria Tributária
11.1.2. Núcleo de Gestão de Processos Administrativos-Tributários
1113 Núl d Plã Fil
... ceo o anto sca
12. Coordenadoria de Arrecadação
12.1. Célula de Arrecadação
12.2. Célula de Gestão dos Sistemas de Informações Tributárias
12.2.1. Núcleo do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor

12.3. Célula de Benefícios Fiscais
12.3.1. Núcleo de Controle do Comércio Exterior

13. Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização
13.1. Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos
13.1.1. Núcleo Setorial de Alimentos
13.1.2. Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas
13.1.3. Núcleo Setorial de Produtos Automotivos e Farmacêuticos
13.1.4. Núcleo Setorial de Produtos Têxteis
13.1.5. Núcleo Setorial de Produtos Químicos
13.1.6. Núcleo Estratégico de Monitoramento e Fiscalização

13.1.7. Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte
1318 Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral
...
13.2. Célula de Gestão Fiscal dos Macrossegmentos Econômicos

13.2.1. Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica
1322 Núcleo Setorial de Combustível
...
13.2.3. Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos
133 Célula de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização
..
13.3.1. Núcleo de Monitoramento Virtual
13.3.2. Núcleo de Planejamento das Ações e Monitoramentos Fiscais
14. Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito

14.1. Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
14.1.1. Núcleo de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito
14.1.2. Núcleo de Fiscalização Itinerante
ll d ili d di i
14.2. Céua e Fscazação e Mercaoras em Trânsto
1421 Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras
...
14.2.2. Núcleo de Postos Fiscais
14.2.2.1. Posto Fiscal Aeroporto
14.2.2.2. Posto Fiscal Jati
14.2.2.3. Posto Fiscal Correios
14.2.2.4. Posto Fiscal Monte Alegre

14.2.2.5. Posto Fiscal Mucuripe
14.2.2.6. Posto Fiscal Parambu
14.2.2.7. Posto Fiscal Aracati
14.2.2.8. Posto Fiscal Pecém
14229 Posto Fiscal Campos Sales
....
14.2.2.10. Posto Fiscal Penaforte
142211 Pt Fil Chl
.... oso sca ava
14.2.2.12. Posto Fiscal Pirapora

14.2.2.13. Posto Fiscal Crato
142214 Posto Fiscal Tianuá
.... g
14.2.2.15. Posto Fiscal Ipaumirim

142216 Posto Fiscal Quixeré
....
15. Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal

15.1. Célula de Pesquisa, Análise e Investigação
152 Célula de Análise e Auditoria Fiscal
..
16. Coordenadoria de Gestão Fiscal
16.1. Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto
16.2. Célula de Gestão da Dívida Pública
  1. Coordenadoria de Gestão Financeira

17.1. Célula de Programação e Execução Financeira 17.2. Célula de Gestão de Ativos

17.3. Célula de Gestão dos Encargos Gerais do Estado