DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA| |---| |

Francisco Mateus da Cunha Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000237-7


| |Francisco Ramon de Sousa Fontenele
Agente Auxiliar de ATER
3000023-4


| |Francisco Régis Silveira
Agente Auxiliar de ATER
3001718-8


| |Francisco Renato Costa Sousa
Assistente Técnico
3000067-6
Francisco Sales Filho
Agente Auxiliar de ATER
3000026-9
Francisco Silva Júnior
Agente Auxiliar de ATER
3000194-X| |
Francisco Tadeu Barreto Pinheiro Filho
Agente Auxiliar de ATER
3000013-7| |
Gefferson Jordã Vasconcelos Alves
Agente Auxiliar de ATER
3000014-5| |


Genilson Faundes dos Santos
Aente Auxiliar de ATER
3001740-4| |g
g

Glauber Araújo Holanda
Agente Auxiliar de ATER
3001800-1


| |Hiara Rose Moreno Amaral
Agente Auxiliar de ATER
3000238-5


| |Homelhan de Lima Barbosa
Agente Auxiliar de ATER
3001797-8


| |Izabel Laene Rodrigues Mota
Agente Auxiliar de ATER
3000016-1

| |Janaina de Oliveira Rebouças
Assessora Técnica
3000058-7| |Jerson Leandro Vieira
Agente Auxiliar de ATER
3000247-4
João Laessio Líborio de Alencar
Agente Auxiliar de ATER
3001788-9| |
João Magerbio Coelho Vieira
Agente Auxiliar de ATER
3001893-1| |

João Quintino Lucas Junior
Agente Auxiliar de ATER
3000250-4| |


Jore Fernando Teixeira Bandeira
Aente Auxiliar de ATER
3001721-8| |g
g

Jé Ald T d Sil
At Aili d ATER
30002628| |os y orres a va
gene uxar e
-


| |José Maria Gomes Vasconcelos
Agente Auxiliar de ATER
3000258-X
José Normand Vieira Fernandes
Agente Auxiliar de ATER
3001772-2


| |José Paulo Souza Filho
Agente Auxiliar de ATER
3001744-7| |José Ricardo de Oliveira Cassundé
Agente Auxiliar de ATER
3000257-1
José Vicktor Gomes Ribeiro
Agente Auxiliar de ATER
3001702-1| |José Wellington Fontenele Moura
Agente Auxiliar de ATER
3001728-5| |

Josimar de Azevedo
Agente Auxiliar de ATER
3000256-3| |

Josimar Melo da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001804-4| |


Josinaldo Antonio dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000028-5
Jéli d J d Ch
A Aili d ATER
30017536| |uco e esus a una
gente uxar e
-


| |Julia Soares Silva
Assessora de Comunicação
3000098-6


| |Juliano Aquino Praciano
Jovem Aprendiz
3000142-7
Kaline Geice Guimarães de Freitas
Agente Auxiliar de ATER
3001720-X
Kryssia Gislayne Pinheiro Melo Santana
Agente Auxiliar de ATER
3001781-1| |Leandra Mara André Lopes
Agente Auxiliar de ATER
3001801-X| |Leandro Ignácio Bezerra Siqueira
Agente Auxiliar de ATER
3001710-2| |

Lucas Gomes da Silva Neto
Agente Auxiliar de ATER
3001759-5
Lucivania Gomes da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000233-4| |


Luiz Lima Andrade Neto
Aente Auxiliar de ATER
3000266-0| |
g

Li N Dii N
A Aili d ATER
30018850| |uz unes nz eto
gente uxar e
-


| |Maciel Negreiros Rodrigues
Agente Auxiliar de ATER
3001886-9


| |Marcelo Lopes de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3000228-8
Marcelo Moura Chaves
Agente Auxiliar de ATER
3001783-8| |Marciel da Silva Freire
Agente Auxiliar de ATER
3001889-3| |Marcio Venicius Oliveira Carneiro
Agente Auxiliar de ATER
3001808-7| |
Marcos Rogerio do Nascimento Dantas
Agente Auxiliar de ATER
3001880-X| |

Maria Eduarda Alves de Sousa
Assistente Técnico
3000059-5| |


Maria Joselane Nascimento da Costa
Agente Auxiliar de ATER
3000205-9| |


Maria Kayllane Caetano da Silva
Jovem Aprendiz
3000135-4
Mi Môi d Sil
A Aili d ATER
3000030| |ara nca a va
gente uxar e
-7


| |Maria Sthefania Xavier Barbosa
Agente Auxiliar de ATER
3001748-X
Mickaelly Heria Rocha Barbosa
Agente Auxiliar de ATER
3001709-9


| |Nailson Oliveira da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001810-9| |Natan Medeiros Guerra
Agente Auxiliar de ATER
3001707-2| |Nielson Magalhães Fernandes
Agente Auxiliar de ATER
3001811-7| |

Olivia Maria Marques de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001835-4| |

Patricia dos Santos Tobias
Agente Auxiliar de ATER
3000034-X
Patricia Max Viana Sousa
Aente Auxiliar de ATER
3000198-2| |
g

Paula Giovanna Gomes da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000035-8


| |Paulo Neto de Moura
Agente Auxiliar de ATER
3001773-0
Paulo Roberto da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000193-1


| |Pedro Virgilio dos Santos Felix e Souza
Agente Auxiliar de ATER
3001780-3


| |Raimundo de Carvalho Silva
Agente Auxiliar de ATER
3000037-4
Raimundo José Lins Rodrigues
Agente Auxiliar de ATER
3001776-5| |Ramon Costa Feitosa
Agente Auxiliar de ATER
3001882-6| |
Renato Pereira de Paiva
Agente Auxiliar de ATER
3001816-8| |
Rithiele Dantas dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3001704-8
Romulo César Crisóstomo Soares
Aente Auxiliar de ATER
3001738-2| |
g

Rnald Tiira Lima Qirin
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-
Ronilson Sérgio Evangelista Abreu
Agente Auxiliar de ATER
3001749-8


| |Salviano da Costa Azevedo
Agente Auxiliar de ATER
3000209-1


| |Sebastião Pereira Cândido
Agente Auxiliar de ATER
3001803-6
Sérgio Kleiger Rocha
Agente Auxiliar de ATER
3000207-5| |Tarsia Nayara Massary Fonseca
Agente Auxiliar de ATER
3001822-2| |Thales Moreno Pinheiro
Agente Auxiliar de ATER
3000206-7| |
Toni Halan da Silva Irineu
Agente Auxiliar de ATER
3001699-8| |
Uda Avelino Grangeiro Urbano
Agente Auxiliar de ATER
3001761-7| |


Vanda Lucrécia da Silva
Aente Auxiliar de ATER
3001796-X| |
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At Aili d ATER
30000420| |aemerg aea os anos
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V Li P
A Aili d ATER
30017781| |anessa ma onte
gente uxar e
-
Walison Tavares Lima
Agente Auxiliar de ATER
3000187-7
Welerson Carlos Dias
Agente Auxiliar de ATER
3001888-5| |William Bonne Monteiro dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000043-9
Wilys Soares Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3000182-6|

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 37/2025

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE-CE. OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto, prestação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário em prédio da EMATERCE localizado no município em JAGUARIBECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este CONTRATO se fundamenta nos termos aplicados no processo de inexigibilidade NUP: 21032.002935/2025-90, nos dispositivos do caput, do artigo 30, inciso, I da Lei Federal Nº 13.303/2016, dispositivos da resolução Nº 19 da ARCE, de 30 de setembro de 2021, com observação aos preceitos de direito público, além das demais disposições aplicáveis nesta contratação, bem como no Parecer Jurídico EMATERCE/PROJU Nº 520/2025 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará da data de sua assinatura até o término de 60 (sessenta) meses ou enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais, e o valor poderá ser reajustado, a cada 12 (doze) meses, utilizando a variação do índice econômico pelo IGP-DI ou outro índice que venha substitui-lo. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2120000.20.122.421.20164.15.339039.1.5009100000.0(5519). DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente e Jander Robson Bezerra Gomes - Representante do Saae de Jaguaribe-Ce.

João Pedro Pontes Braga Azevedo

PROCURADOR JURÍDICO