DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 17.1.1. Gestão/Unidade: COINF/SEDUC; 17.1.2. Fonte de Recursos: (544)(000) Precatórios FUNDEF; 17.1.3. Programa de Trabalho: 144 – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; 17.1.4. Elemento de Despesa: 339039 – IP 2166. Funcional programática: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27573 17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Kg Construções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. MARCIA SAMPAIO ARAUJO . Fortaleza 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133472/2025-37/PRÉ-RESERVA: 1424923

CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME , com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1090, sala 11 bairro – Cidade dos Funcionários – Fortaleza – CE, CEP: 60822130 Fone: 3082.0313, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.645.373/0001-94, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Construção de Caixa D’água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32565, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/32565, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32565 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) Dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.449051.54400.1 - 7863. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE – FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Carlos Carneiro Cavalcante, 02- Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 29 de dezembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.055190/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1424878

CONTRATANTE: A EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rodovia CE 183, KM 25, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/072622, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Maria da Penha Pereira Martins CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Mauriti, nº 50, 60426-200 – Fortaleza-ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA NOS CIRCUITOS DOS AR CONDICIONADOS DAS SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08395 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08395 e Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08395 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 342645 (2025). DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Maria da Penha Pereira Martins - CONTRATANTE – LUAN FELIPE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Júlia Braga Brito, 02- Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 29 de dezembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.154492/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1424950 CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: LS PALMAS ENGENHARIA LTDA , com sede na Quadra Aso N151, Q.33,N4 – Plano diretor Sul – Palmas-TO CEP 77025-468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.595.867/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srº IRANALDO SANTOS ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ESTUDOS E PROJETOS-REFORMA DE SALA DE AULA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32651, Termo de Participação nº 0013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/32651, Termo de Participação nº 0013/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32651 e Termo de Participação nº 0013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.087,68 (Noventa quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 - 27666. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE – IRANALDO SANTOS ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02- JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR