DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.168374/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1424836

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Padre Geraldo, Município Pedra Branca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Lucas Soares Vieira; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025/01090) publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.168374/2025-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 18/01/2026 até 27/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – Lucas Soares Vieira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Domar Vieira da Silva, 02- Antonia Aurilene Pereira Silva. Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167283/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1423737

I - ESPÉCIE: 002/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0006/2025; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Av. Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia, Município Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 475, SALA 02, Centro – Tianguá/Ce, CEP: 62.320053, Fone: (88) 9229-1600, inscrita no CNPJ sob o nº 36.023.454/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/32575 e Contrato nº 006/2025 publicado no DOE Nº123 de 04 DE JULHO DE 2025, PG 56 e 1º ADITIVO, publicado no DOE Nº 123 de 04 DE JULHO DE 2025, , de acordo com o processo NUP Nº 22001.119868/2024-91 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato e 1º aditivo de prazo de execução, que tem por objetivo a obra e serviços de engenharia de AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, destinado a atender as necessidades da EEMTI DE CASCAVEL conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 006/2025 E CLAUSULA SEGUNDA DO 1º ADITIVO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de dezembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Júnior Lima Demétrio - CONTRATANTE – LUCAS CARVALHO DE MENEZES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02- TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA . Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.169372/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1425006

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Centro, Município de Santana do Cariri/ CE, CEP: 63.190-000,Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 1.300, Sala 1002 T-Sul, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-002, Município de Fortaleza/CE, Fone: 85 3181- 9337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/20395, publicado no DOE de 10/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.169372/2025-49 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/01/2026 até 10/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Claudir Ferreira de Moura – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 442/2025- NUP 22001.168785/2025-14/IG: 1425493000 - SACC: 1412073

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/C CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção predial na EEM Deputado Manoel Rodrigues, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 742.682,60 (setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o