DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 2001012039623 SSPDS - CE, CPF nº 028.003.923-98, residente e domiciliado na Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2023, publicado no D.O.E de 12/06/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TABULEIRO DO NORTE – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de dezembro de 2025 até 20 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária de Educação - CONTRATANTE , FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS - FR ARCANJO MATOS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENETE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2023 - NUP 22001.120209/2025-88/IG: 1425595 - SACC: 1275346

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº 231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2023, publicado no D.O.E de 07/06/2023, de acordo com NUP 22001.120209/2025-88; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PEREIRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de dezembro de 2025 até 20 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELASecretário(a) da Educação- Contratante, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA- Construmaia Engenharia e Projetos Ltda- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP- Interveniente .TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2025 - NUP 22001.153215/2025-11/IG: 1425525 - SACC: 1361614

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2025, publicado no D.O.E de 24.03.2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto o serviço de manutenção predial na EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 238.355,92 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), perfazendo um acréscimo de 23,89% (vinte e três vírgula oitenta e nove por cento), conforme Despacho da COINF/SEDUC às fls. 18/19.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 17 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela- Secretário da Educação- Contratante, Maria Canildes Vieira Sales- KG Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. MARCIA SAMPAIO ARAUJO . Fortaleza 29 de dezembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163655/2025-87/PRÉ-RESERVA: 1421908 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, com o endereço _Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20250001 e de acordo com o processo nº 22001128328202406 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/11/2025 até 14/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02- ANTONIA SILVIA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR