DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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I - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. II - DONATÁRIA: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PIRAMBU . III - INTERVENIENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente doação far-se-á de acordo com o disposto na Lei estadual Nº 13.476, de 20 de maio de 2004, autorizada pelo Decreto Estadual Nº 37.013, de 17 de dezembro de 2025, estando vinculada ao processo administrativo NUP 57022.022780/2025-74. V - OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação de 1 (um) VEÍCULO DE CARGAS, CAMINHÃO, CARROCERIA FECHADA TIPO BAU, CABINE SIMPLES 02 PORTAS LATERAIS CAPACIDADE DE CARGAS 1800KG, POTÊNCIA MIN 130CV, DIESEL TRAÇÃO 4WD - KIA BONGO UK 2500 HDDL 4WD, PLACA UGV9H48 , oriundo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, destinado à Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu. VI - FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer dúvidas e pendências decorrentes deste instrumento. VII - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. VIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA - Superintendente - SEMACE - DOADORA, FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL DE LIMA - Presidente - Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu - DONATÁRIA e Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque - Secretária do Planejamento e Gestão em substituição - INTERVINIENTE.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

I - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. II - DONATÁRIA: REDE DOS CATADORES(AS) DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO CEARÁ . III - INTERVENIENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente doação far-se-á de acordo com o disposto na Lei estadual Nº 13.476, de 20 de maio de 2004, autorizada pelo Decreto Estadual Nº 37.013, de 17 de dezembro de 2025, estando vinculada ao processo administrativo NUP 57022.022780/2025-74. V - OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação de 1 (um) VEÍCULO DE CARGAS, CAMINHÃO, CARROCERIA FECHADA TIPO BAU, CABINE SIMPLES 02 PORTAS LATERAIS CAPACIDADE DE CARGAS 1800KG, POTÊNCIA MIN 130CV, DIESEL TRAÇÃO 4WD - KIA BONGO UK 2500 HDDL 4WD, PLACA QSP8A87 , oriundo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, destinado à Rede dos Catadores(as) de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará. VI - FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer dúvidas e pendências decorrentes deste instrumento. VII - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. VIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA - Superintendente - SEMACE - DOADORA, LEINA MARA RODRIGUES DA SILVA DUARTE - Presidente - Rede dos Catadores(as) de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará - DONATÁRIA e Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque - Secretária do Planejamento e Gestão em substituição - INTERVENIENTE.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

I - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. II - DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA . III - INTERVENIENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente doação far-se-á de acordo com o disposto na Lei estadual Nº 13.476, de 20 de maio de 2004, autorizada pelo Decreto Estadual Nº 37.013, de 17 de dezembro de 2025, estando vinculada ao processo administrativo NUP 57022.022780/2025-74. V - OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação de 1 (um) VEÍCULO DE CARGAS, CAMINHÃO, CARROCERIA FECHADA TIPO BAU, CABINE SIMPLES 02 PORTAS LATERAIS CAPACIDADE DE CARGAS 1800KG, POTÊNCIA MIN 130CV, DIESEL TRAÇÃO 4WD - KIA BONGO UK 2500 HDDL 4WD, PLACA UEN4E96 , oriundo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, destinado à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virginia. VI - FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer dúvidas e pendências decorrentes deste instrumento. VII - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. VIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA – Superintendente – SEMACE – DOADORA e MUSAMARA MENDES PEREIRA - Presidente - Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virginia – DONATÁRIA e Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque - Secretária do Planejamento e Gestão em substituição – INTERVENIENTE.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

I - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. II - DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DO CRATO . III - INTERVENIENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente doação far-se-á de acordo com o disposto na Lei estadual Nº 13.476, de 20 de maio de 2004, autorizada pelo Decreto Estadual Nº 37.013, de 17 de dezembro de 2025, estando vinculada ao processo administrativo NUP 57022.022780/2025-74. V - OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação de 1 (um) VEÍCULO DE CARGAS, CAMINHÃO, CARROCERIA FECHADA TIPO BAU, CABINE SIMPLES 02 PORTAS LATERAIS CAPACIDADE DE CARGAS 1800KG, POTÊNCIA MIN 130CV, DIESEL TRAÇÃO 4WD - KIA BONGO UK 2500 HDDL 4WD, placa TJQ7H55 , oriundo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, destinado à Associação dos Agentes Recicladores do Crato. VI - FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer dúvidas e pendências decorrentes deste instrumento. VII - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. VIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA – Superintendente – SEMACE – DOADORA, JOSÉ AILTON DE SOUSA JÚNIOR - Presidente - Associação dos Agentes Recicladores do Crato – DONATÁRIA e Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque - Secretária do Planejamento e Gestão em substituição – INTERVENIENTE.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N°05/2025 NUP 57022.031108/2025-70 I - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. II - DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEIS DE TABULEIRO DO NORTE . III - INTERVENIENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente doação far-se-á de acordo com o disposto na Lei estadual Nº 13.476, de 20 de maio de 2004, autorizada pelo Decreto Estadual Nº 37.013, de 17 de dezembro de 2025, estando vinculada ao processo administrativo NUP 57022.022780/202574. V - OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação de 1 (um) VEÍCULO DE CARGAS, CAMINHÃO, CARROCERIA FECHADA TIPO BAU, CABINE SIMPLES 02 PORTAS LATERAIS CAPACIDADE DE CARGAS 1800KG, POTÊNCIA MIN 130CV, DIESEL TRAÇÃO 4WD - KIA BONGO UK 2500 HDDL 4WD, PLACA UFU7G64** , oriundo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, destinado à Associação dos Catadores e Catadoras de Material Recicláveis de Tabuleiro do Norte. VI - FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer dúvidas e pendências decorrentes deste instrumento. VII - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. VIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA - Superintendente - SEMACE - DOADORA, ANA MARA FERREIRA LIMA PAZ - Presidente - Associação dos Catadores e Catadoras de Material Recicláveis de Tabuleiro do Norte - DONATÁRIA e Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque - Secretária do Planejamento e Gestão em substituição - INTERVENIENTE.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.