DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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*** *** * PORTARIA Nº6387/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.111380/2025-21 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de JOAQUINA CRISÓSTOMO MIRANDA** , que exerceu a função/cargo de Telefonista, matrícula nº 08007012, folha nº 2500, ocorrido em 26 de novembro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de novembro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/13216, Pregão Eletrônico nº 20251159, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 5; 1469520 - INSULINA ASPARTE, 100 U/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: NOVO NORDISK; QUANT.: 900; VALOR UNIT: R$ 29,6900; VALOR TOTAL: R$ 26.721,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202511477, Pregão Eletrônico nº 20241415, para realinhamento de valor referente ao item 11 , junto a empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19. IV – ITEM; ITEM: 11; 395656 - TERBUTALINA (SULFATO), AMPOLA 1 ML, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: HIPOLABOR; QUANT.: 34.600 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 1,1589; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 1,5667.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 822/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 914/2022 II – CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, IV, e art. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e valor, além do reajuste, do Contrato nº914/2022 , que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente). VIII – VALOR GLOBAL: R$6.646,69 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e YVONE MARIA MASCARENHAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 823/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ - CEASA/CE ; V – ENDEREÇO: Rod. Mendel Steinbruch, s/n, Pajuçara, Maracanaú/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a prorrogação do prazo , por mais 12 (doze) meses, e do Contrato nº 1403/2023, que tem como objeto locação de imóvel, localizado na Av. Francisco Braga Filho, nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité/CE, sob o número de registro 476, inscrito no 2º Cartório de Baturité, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRES/Baturité. VIII – VALOR GLOBAL:R$ 71.483,10 (setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dez centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, inciando-se a partir do dia 28/12/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:24/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e HEBERT DOS SANTOS LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO