DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

112

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VMI TECNOLOGIAS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250735 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.077457/2024-46 . Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VMI TECNOLOGIAS LTDA: ITEM 1: 1394636 - EQUIPAMENTO, RAIO X MOVEL, DIGITAL, BATERIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 244.000,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250735 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251324 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.053973/2025-66 . Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: 799376 - GALANTAMINA, BROMIDRATO, 24MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 18.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6400 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA : ITEM 4: 375555 - CETOCONAZOL, 200MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4860 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251324 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

PROCESSO Nº: 24001.068944/2025-07 / SUITE SESA OBJETO: prestação do serviço de assistência à saúde - tratamento com o radiofármaco Lutécio Radioativo Vipivotida Tetraxetana 177lu, 7,4 gbq , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial, em desfavor do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação advém da determinação de fornecimento do tratamento pleiteado no bojo do processo judicial nº 3046019-94.2025.8.06.0001, cujo Magistrado competente sentenciou: “defiro a tutela de urgência para determinar que o ESTADO DO CEARÁ forneça à parte autora, no prazo razoável de 10 (dez) dias úteis, os fármacos VIPIVOTIDA TETRAXETANA (177 LU) e DENOSUMABE, a serem utilizados na quantidade e periodicidade prescrita pelo profissional médico que acompanha a parte autora, ID 165164236, até ulterior deliberação do juízo. VALOR GLOBAL: 756.000,00 ( setecentos e cinquenta e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02761 - 24200074. 10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SÃO CARLOS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA DISPENSA: 24/12/2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 24/12/2025 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 337.920,00; PROCESSO Nº: 24001.089068/2025-44 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar: HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 5,1 CM (+/-0,2) X 10,2 CM (+/-1), EM MALHA TIPO ALGODÃO OU SIMILAR, “TIPO SURGICEL FIBRILLAR”, CONTENDO CELULOSE OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL. USO EM CIRURGIA GERAL E NEUROCIRURGIA. ESTÉRIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o material HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 5,1 CM (+/-0,2) X 10,2 CM (+/-1) é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde nas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA, tendo em vista que é utilizado para controlar sangramentos durante procedimentos cirúrgicos, auxiliando na coagulação do sangue, estancando hemorragias em áreas cirúrgicas, reduzindo o tempo operatório, prevenindo complicações e promovendo a cicatrização tecidual; Considerando que esse tipo de material é amplamente utilizado em diversas especialidades cirúrgicas, como cirurgia geral, cardiovascular, ortopédica e neurocirurgia, sendo uma ferramenta essencial no arsenal de qualquer cirurgião, indispensável para garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos procedimentos cirúrgicos, além de contribuir para a eficiência e continuidade do atendimento assistencial ao paciente; Considerando ainda que o hemostático absorvível é fundamental para o controle eficaz de sangramentos, assegurando redução do tempo cirúrgico e menor risco de complicações hemorrágicas, sendo portanto indispensável ao pleno funcionamento dos serviços assistenciais hospitalares da Rede SESA; VALOR GLOBAL: 337.920,00 ( trezentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA DISPENSA: 23/12/2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23/12/2025 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 239/2025 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE . MASSAPÊ/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 140/2022, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros visando à realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Massapê/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 21 de janeiro de 2026 e findando em 21 de janeiro de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2025 Ícaro Tavares Borges e Ozires Andrade Pontes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO