DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO RODRIGUES LEITE , matrícula 30054814, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Seccional, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 21 de Novembro de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARCUS RAPHAEL ANDRADE JARDIM , matrícula 30083016, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 21 de Novembro de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 10051.029553/2025-69 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826/74, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) CARLOS RERISSON FARIAS DE SOUZA , matrícula 300.042-3-X, do cargo efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 06.10.2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DE ARAUJO DANTAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE ANALISAR E AVALIAR OS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL APTOS À ASCENSÃO FUNCIONAL DE 1ª CLASSE PARA 2ª CLASSE, CORRESPONDENTE AO INTERSTÍCIO DE 2025/2026.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento dos cargos vagos de Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ; CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de analisar e avaliar os Delegados de Polícia Civil aptos à ascensão funcional de 1ª classe para 2ª classe, correspondente ao interstício de 2025/2026. RESOLVE, com fundamento no art. 15, da Lei nº 14.218/2008, constituir Comissão Especial de Promoção para esse fim, composta pelos seguintes membros: Presidente: DPC Ruth Sales de Vasconcelos Benevides – Mat. 300.514-1-6;

Representante da COGEP: OIP Levy Chagas Brasiliense Canuto – Mat. 300.124-2-9 ; Representante da COGEP (suplente): OIP Erick Marcio Vanderlei de Oliveira – Mat. 198.836-1-2; Representante da ADEPOL: DPC Felipe Alves Silva Moreira – Mat. 301.202-5-6; Secretário: OIP Lucas Teixeira da Cruz – Mat. 300.114-4-9. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 24 de dezembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE ANALISAR E AVALIAR OS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL APTOS À ASCENSÃO FUNCIONAL DE 2ª CLASSE PARA 3ª CLASSE, CORRESPONDENTE AO INTERSTÍCIO DE 2025/2026.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento dos cargos vagos de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ; CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de analisar e avaliar os Delegados de Polícia Civil aptos à ascensão funcional de 2ª classe para 3ª classe, correspondente ao interstício de 2025/2026. RESOLVE, com fundamento no art. 15, da Lei nº 14.218/2008, constituir Comissão Especial de Promoção para esse fim, composta pelos seguintes membros: