DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 15 de Janeiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3012.01/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo passeio, modelo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.3, 4 cilindros, flex, Câmbio automático, direção elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, airbags frontais, sistema de freios ABS, central multimídia e demais itens obrigatórios de segurança, para uso da gestão do Programa Bolsa Família no desempenho das atividades administrativas e operacionais, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro. com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 30 de Dezembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 4425PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 4425PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de horas máquinas pesadas como meios para assegurar a eficaz operação e manutenção da infraestrutura urbana, incluindo vias públicas e outros locais essenciais, de forma a atender as demandas contínuas e emergenciais da Secretaria de Infraestrutura de Ipaporanga, garantindo o cumprimento das responsabilidades institucionais e legais atribuídas à mesma. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 30 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.12.29.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 16 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 16 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.12.29.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de lentes oftalmológicas e armações de óculos de grau para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 30 de dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Nº 2025100101-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que a Licitação anterior restou deserta. Desta forma, fica republicado o Pregão nº 2025100101-SAAE, cuja sessão pública será realizada às 10:00 do dia 16 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, compreendendo a disponibilização de link dedicado com garantia de banda integral, bem como o fornecimento de link de backup para contingência, incluindo instalação, ativação, equipamentos necessários, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento contínuo, a fim de atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01261225-SSPDS. O(A) Prefeitura Municipal de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE-01261225-SSPDS. Objeto: Aquisição de caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, adaptada como viatura operacional, destinada às atividades de patrulhamento e apoio da Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3658- 1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 31 de dezembro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARĂ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251110/0002-28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0412.01-2025-PE ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0412.01-2025-PE , CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251110/0002-28 , CUJO OBJETO É A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PROJETO PARA HOMOLGAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE ENRGIA SOLAR JUNTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE** , POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA JOSE GONÇALVES FERREIRA LIMA, N° 1190 - CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ. QUIXERÉ/CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 – MICHELLE RAFAELA DE BRITO – CÂMARA MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500121801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, por maior desconto, para atender as necessidades da frota de veículos de diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Associação Beneficente do Pan - Americano e Adjacências - Extrato de Rescisão. Rescisão do Contrato, celebrado entre a Associação Beneficente do Pan - Americano e Adjacências - CNPJ: 06.278.333/0001-63 e a empresa Cidade Legal Imobiliária LTDA - CNPJ: 35.013.477/0001-96. Objeto: Prestação de serviço de arquitetura, topografia, técnicos sociais e mobilização social. Base legal: Inciso II art. 79 da Lei nº 8.966/93 - Termo de Colaboração Nº 07/2023 vinculado ao Processo Administrativo Nº P436682/2022. A Associação Beneficente do Pan-Americano e Adjacências - ABEP, resolve nesta data (17/11/2025) Rescindir o Contrato com a empresa acima mencionada tendo em vista o comunicado extrajudicial sem resposta.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, AD REFERENDUM a Resolução nº 14 de 2025, publicada do DOE em 24/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2025 Econ. José Wandemberg Rodrigues de Almeida. Presidente.