DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25007 - SEDHAS – PROCESSO Nº P415714/2025 – OBJETO: Contratação para prestação de serviços educacionais especializados por meio da realização de cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, os quais serão disponibilizados, prioritariamente, à comunidade e aos profissionais da Assistência Social do município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC., inscrita no CNPJ: Nº 03.648.344/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 223.485,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.661.0000.00. Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2025. Benedito de Paulo Neto – Ordenador de Despesas - Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE026/2025SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE026/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e modernização da praça da matriz e seu entorno no Município de Crateús - CE, conforme Convênio Nº 113/2025, MAPP: 3278, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 31 de Dezembro de 2025 até 16 de Janeiro de 2026 as 07h30min (Horário de Brasília) , no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 16 de Janeiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 90035/2025-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitação do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 06 de Janeiro de 2026 ás 09h30min , a Licitação na Modalidade Concorrência Nº 90035/2025-CP-SEINFRA Processo N° 2025.10.14.35-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares públicos, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, capina, caiação de sarjeta e meio fio no município de General Sampaio. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará, das 09h ás 11h30min e nos Sites: www.tce.ce.gov.br / Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 29 de Dezembro de 2025. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.29.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.12.29.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços para realização de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, destinados às passagens molhadas, pontes, pontilhões e afins, do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia31 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 29de dezembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra.Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.08.3. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000163/2025- Edital nº 91212/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.08.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Gradagem Do Solo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos Do Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de dezembro de 2025. Charles Antônio Doria do Nascimento – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação e Republicação - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a anulação dos atos da sessão pública realizada em 29 de dezembro de 2025, às 08:30h, em razão da instabilidade verificada, na referida data, na plataforma compras.gov.br, a qual comprometeu o regular andamento do certame. Informase, ainda que o edital será republicado, com abertura de novo prazo para cadastramento de propostas, ficando estabelecido a data de 16 de janeiro de 2026, às 08:30h para abertura da sessão pública. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 29 de dezembro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 29.12.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores do suas, assistidos pelos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Comissão Técnica das Conferências de 2026 e outras datas comemorativas de 2026, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 30 de Dezembro de 2025. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.30.01 - SEMARH. A Agente de contratação do município de Barbalha/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.30.01 - SEMARH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 02 de janeiro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. A documentação poderão ser enviadas/anexadas a partir do dia 02 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de dezembro de 2025, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.02-SEINFRA, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias urbanas no Município de Caucaia/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 863428/2017MCIDADES/ CAIXA. A sessão pública ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www. caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 30 de dezembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.