DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/SME-PE/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SME-PE/2024 DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/ CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2912.001/2025-CARONA - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA , EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA O SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912.001/2025-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SME-PE/2024, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDA E VALOR GLOBAL: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA , INSCRITO(A ) NO CNPJ Nº 32.269.004/0001-66 ; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.106.926,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) , CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES DISCRIMINADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2912.001/2025-CARONA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0221.2.075 - FUNDEB 30% - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. FRECHEIRINHA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE, INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20/2025 . PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS BENS IMÓVEIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS ATUALIZADA DA SEINFRA/CE, ACRESCIDA DO BDI DE 29,67%, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: DE 02/01/2026. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855, BAIRRO CENTRO, FRECHEIRINHA - CE, DENTRO DO HORÁRIO (08:00 ÀS 12:00 HS) OU PELO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE. FRECHEIRINHA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Consulta Pública. O Município de Solonópole, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito, Sr. José Webston Nogueira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no Art. 10, Inciso VI, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público que estará aberta a Consulta Pública, do dia 31 de dezembro de 2025 ao dia 31 de janeiro 2026, para conhecimento dos interessados e análise das minutas de Edital, Contrato e Anexos, estando os respectivos documentos disponíveis no site https://www.solonopole.ce.gov.br, e na Sede Administrativa junto ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP: 63.620- 000, CNPJ: 07.733.256/0001-57, telefone: (88) 3518-1387. A presente Consulta Pública refere-se à futura Licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo critério de julgamento será o menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga para a execução dos serviços de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para os serviços de implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica, no âmbito da Geração Distribuída, para compensação de créditos de energia dos consumos das unidades consumidoras de responsabilidade do Município de Solonópole/CE. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial.

Nº 09/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026 , NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN, OS DOCUMENTOS DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E OS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PARA O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2025 , CUJO OBJETO É A(O) CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Pregão Eletrônico Nº 11.06.001/2025 - CPSMBS. Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, consumo, expediente, informática e diversos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 16.12.001/2025. Contratado: M.L.C. Silva - CNPJ: 19.540.084/0001-84. Valor: O valor total da contratação é de R$ 126.901,49 (cento e vinte e seis mil, novecentos e um reais e quarenta e nove centavos), desmembrados a seguir: Lote 01: R$ 74.713,47 (setenta e quatro mil, setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos); Lote 02: R$ 45.007,52 (quarenta e cinco mil, sete reais e cinquenta e dois centavos); Lote 03: R$ 7.180, 50 (sete mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. CPF: 037.xxx.xxx-67. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 16.12.2025 - 16.12.2026. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 16.12.2025. Extrato do Contrato: 16.12.001/2025. Contratado: Francisco Alves da Silva Papelaria LTDA - CNPJ: 03.443.738/0001-11. Valor: O valor total da contratação é de R$ 54.999,30 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), referente ao lote 04. Assina Pela Contratada: Francisco Alves da Silva - CPF: 387.xxx.xxx-91. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 16.12.2025 - 16.12.2026. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 16.12.2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 02.CHP.SME/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 02.CHP.SME/2025, Para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cariré-CE, durante o exercício de 2026. Os interessados deverão Apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 30 de Janeiro de 2026, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré - CE. O Edital desta chamada pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133 e E-mail: [email protected]. br. Arnóbio de Azevedo Pereria – Agente de Contratações.