DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

134

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: KARENZINHA SERVIÇOS DE EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa KARENZINHA SERVIÇOS DE EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 55.261.958/0001-28, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical nos dias 31/12/2025 e 01/01/2025 da artista KARENZINHA, por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, nos municípios de Aquiraz e Aracati. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 vinte mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2354135 – 36100006.23.695.281.11308.03.339039.1.5009100000.7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Eugênio Rocha Parente.

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 58.363.725/0001-24, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical no nos dias 31/12/2025 e 01/01/2026 da cantora JAPINHA CONDE, por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, nos municípios de Aquiraz e Aracati. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei no 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação no 03/2025 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3o da Lei no 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 duzentos mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2354135 - 36100006.23.695.281.11308.03.339039.1.5009100000.7 . DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Eugênio Rocha Parente.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.381.575/0001-05, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical no no dia 31/12/2025 da banda Lagosta Bronzeada, por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, no município de Aracati. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei Federal 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação no 06/2025 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3o da Lei no 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 duzentos mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2354135 - 36100006.23.695.281.11308.04.339039.1.5009100000.7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Layla Jamile Souza Guedes.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: WAWA MUSIC LTDA. OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa WAWA MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.850.968/0001 66, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 31/12/2025 do artista WAWA, por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, no município de Aracati . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei no 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação no 07/2025 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3o da Lei no 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 oitenta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2354135 - 36100006.23.695.281.11308.04.339039.1.50091 00000.7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Walesvick Anderson Souza Pinho. Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: G. PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 19.639.345/0001-18, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical nos dias 31/12/2025 e 01/01/2025 do artista DIEGO FACÓ, por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, nos municípios de Aquiraz e Aracati . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei no 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação no 08/2025 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3o da Lei no 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 noventa mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2354135 – 36100006.23.695.281.11308.03.339039.1.5009100000.7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Gislane Facó Jesuíno Santos.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA