DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01 , COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, RASTREAMENTO, GESTÃO VEICULAR E ACOMPANHAMENTO DE ROTAS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE. GUARAMIRANGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 12.12.01/2025, cujo objeto é a registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica pesada e leve, elétrica, funilária e pintura para atender as frotas de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/01/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 20/01/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 12.20.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto ao Governo Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/01/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 20/01/2026, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: Nº 08.008/2025-01SME – Valor global: R$ 3.091.200,00; Nº 08.008/2025-02SME – Valor global: R$ 58.800,00 - Contratada : NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto : aquisição de material pedagógico destinado a implantação do projeto de laboratório de ensino em terceira dimensão para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 11 e 17 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: ATA N° 202512040001 – Valor global: R$ 3.765.476,00 - Contratada : MAIS MAKER – ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: N° 08.006/2025-01SME – Valor global: R$ 2.287.410,00 - Contratada: MAIS MAKER – ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.005/2025. Contratante : Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.005/2025: nº 08.005/2025-ADESÃO-SEDUC – Valor global: R$ 7.999.992,00 - Contratada : ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Objeto : contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P405837/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25006–SEINFRA (LICITANET Nº 142/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/01/2026 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Janeiro de 2026. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE ANULAÇÃO - O Secretário de Educação do Município de Ubajara/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 01.131/2025-PE com base no art. 71, inc. III, da Lei Federal nº 14.133/21, e Sumula 473 STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, do Pregão Eletrônico, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E KITS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE** , por razões de interesse público. Ubajara/CE, 06 de janeiro de 2025. Francisco Lione Silva de Sousa – Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.147/2025-DE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: ANA C O PONTES GRÁFICA – ME - CNPJ nº 40.976.786/0001-00, sediado(a) na RUA JUVÊNCIO LUIS PEREIRA, 555, Bairro: Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 24.994,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais) .** Ubajara/CE, 06 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Uruburetama torna público que no próximo dia 20 de janeiro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 033/2025.02, cujo objeto é a aquisição de água mineral para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 06 de janeiro de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.