DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

236

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°

006/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à adjudicação, faz publicar o Extrato de Adjudicação, do Processo de Concorrência Pública N° 006/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços da Construção de Contorno no Município de Tamboril – CE, interligando as rodovias CE-176 e CE-266, conforme MAPP 3143, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDA: A &V PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA; VALOR: R$ 11.640.677,42 (Onze Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a Licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 06 de Janeiro de 2026. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010601/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Campos Sales-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 16 de Janeiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 07 de Janeiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretaria Municipal de Políticas para Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: Aviso de Chamada Pública – Agricultura Familiar – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Regente : Comissão de Contratação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2026 , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. Prazo de recebimento da Habilitação e Projeto de Venda 07.01.2026 a 28.01.2026. Data de abertura da Sessão Pública: 28.01.2026, as 09h:30min. Local de realização da sessão: Sala de Licitações da Comissão de Contratações, com sede à Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.meruoca. ce.gov.br. Funcionamento do órgão: segunda a sexta feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001.2026 - SETUR. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 05 de janeiro de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026-CMU. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Ubajara-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de janeiro de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 001/2026-CMU, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel-s10) destinados à atender as necessidades da Câmara Municipal de Ubajara-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 412, Bairro Dep. Grijalva Costa, Ubajara/CE e nos endereços eletrônicos: https://cmubajara.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 14h. UbajaraCE, 07 de janeiro de 2026. Mairton Ferreira de Sousa - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026-CMC. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Cruz-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de janeiro de 2026, às 14h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 001/2026-CMI, cujo objeto é a Aquisição de combustível (gasolina comum), filtros e lubrificantes, em proveito dos veículos da Câmara Municipal de Cruz-Ce. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Deputado Amadeu Filomeno, s/nº, Aningas, Cruz/ CE e nos endereços eletrônicos: https://cmcruz.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Cruz-Ce, 07 de janeiro de 2026. Maria Queiliane de Araújo - Pregoeira Oficial.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026-CHP. O Município de Mucambo/CE através da Secretaria de Educação vem publicar Aviso de Chamada Pública nº 001/2026-CHP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, para o exercício 2026. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 08/01/2026 até 28/01/2026 até as 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 06 de janeiro de 2026. José Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.29.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA JOHN JOHN EMPREENDIMENTOS ARTÍSTISCO LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA JHON JHON PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO RÉVEILLON 2025 DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JHONATA ALAN ALENCAR COSTA. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.06.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.06.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO SÍTIO NOVO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE JANEIRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.