DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

235

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20251104/0001-60 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001 - Contrato N° 202601060001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de Cachoeira das Almas e a Orla da Barragem do Poço da Cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE., Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.024. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 270 (duzentos e setenta) dias. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME) (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 8.452.743,68 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2026. Boa Viagem/CE, 06 de Janeiro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20251104/000160 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de Cachoeira das Almas e a Orla da Barragem do Poço da Cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE., Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001, em favor da Empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), pelo Valor Global de R$ 8.452.743,68 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Boa Viagem 05 de janeiro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.11.01PE - SRP, Tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, passagens rodoviárias e hospedagens para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de janeiro de 2026 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.06.1, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção elétrica e de ar condicionado, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 22 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 06 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública nº 2025.12.30.01/CPAF/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá/CE, conforme diretrizes do PNAE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 08/01/2026 à 28/01/2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 29/01/2026 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga - 573 - Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.croata.ce.gov.br/licitacao - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e de 14h00m às 17h00m - Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025/CP – O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de um Ginásio Poliesportivo (Convênio N° 044/2025/SOP-CE), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE, faz publicar o Extrato de Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 012/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA ; CNPJ/MF: 41.356.135/0001-71; VALOR: R$ 3.763.872,20 (Três Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 06 de Janeiro de 2026. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP – A Secretária da Saúde do Município de Tamboril/CE, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de 03 (três) Unidade Básicas de Saúde (UBS) junto a Secretária da Saúde do Município de Tamboril-CE, faz publicar o Extrato de Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: LF SERVICOS URBANOS LTDA; CNPJ/MF: 45.687.486/0001-16; VALOR: R$ 1.946.008,44 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico a Licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 06 de Janeiro de 2026. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária Municipal da Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Adjudicação, faz publicar o Extrato de Adjudicação do Processo de Concorrência Pública Nº 008/2025/CP. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da revitalização da via principal (CE-176), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Tamboril – CE; FAVORECIDA: VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$ 1.647.165,48 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 06 de Janeiro de 2026. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 090301/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 080501/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de Acréscimo de Valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 salas de aula junto à Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE, CONTRATADA: AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: N° 07.816.465/0001-64, VALOR ACRESCIDO R$ 157.607,72 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), correspondente a 9,03%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 080501/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA: Leonardo Araújo Mota. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 22 de Dezembro de 2025.