DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

234

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.01.05.01-PMBS/Diversas. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. Contratada: a empresa Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 4.536.960,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura da Ata: 05/01/2026. Vigência da Ata: 05/01/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Novo Oriente torna público o Adiamento da Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025, cujo objeto versa sobre registro de preços visando futuras e eventuais contratações de Pessoa Jurídica para aquisição de material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A data de abertura que estava marcada para: 06 de janeiro de 2026 ás 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 20 de janeiro de 2026, ás 09:00 hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a realização. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente, 07 de janeiro de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho- Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.147/2025DE. A Secretaria de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.147/2025-DE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0703.12.361.0221.2.062 - Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: ANA C O PONTES GRÁFICA – ME - CNPJ nº 40.976.786/0001-00, sediado(a) na RUA JUVÊNCIO LUIS PEREIRA, 555, Bairro: Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, Secretario de Educação; Valor Global: no valor global de R$ 24.994,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais) . Ubajara/CE, 06 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01-2026-SESA-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 22 de janeiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01-2026-SESAPE. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Ibicuitinga-CE, 06 de janeiro de 2026. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.1 . Extrato do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 30.06.01/2022, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.04.28.1. Partes : O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Pública - SOP. Fundamento Legal : Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento : As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários : Felipe Jacó Alves de Oliveira e Roberto Antônio de Castro Macêdo. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://bbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital N º 001/2025/DIV-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00, no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. RAFAEL SANTOS DANTAS – Agente de Contratação. Paramoti - CE, 06 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pregão Nº 90001/2026-PE - Processo Pré-Qualificação: 90007.2025PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.07.02.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Dia 21/01/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 05 de janeiro de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso Reabertura de Chamamento Público. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de janeiro de 2026 (a partir das 09:00) ao dia 06 de fevereiro de 2026 (até às 23:59), está reaberto para acolhimento de propostas o Chamamento Público Nº 03.12.01/2025, para o credenciamento de prestadores de serviços por chamamento público de profissionais da área da saúde para a prestação de serviços, de forma complementar, em regime de plantão de 12 (doze) horas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, especificamente no Âmbito do Hospital Municipal Humberto de Queiroz. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos. brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 06 de janeiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.11.14.02-SEINFRA, que tem como objeto Pavimentação da Estrada do Garrote, no trecho compreendido entre a CE-085 até o Fórum, e da Rua Manoel Rodrigues, no trecho entre a Estrada do Garrote até a BR (Avenida Cruzeiro do Sul). Critério de julgamento: menor preço. Data da sessão pública: 22 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 06 de janeiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.