DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos torna público o Extrato do Contrato Nº 0501.01/2026-03 oriundo da Concorrência Pública nº 0909.01/2025-03, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d´água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Contratada: Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Thomás Edison Nº. 1387, Pavimento, Bairro Itaperi 1, CEP: 60.714-070, por seu administrador o Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, inscrito no CPF Nº 919.XXX.XXX-53. O presente contrato importa em: R$ 3.474.224,08 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0207.18.544.0017.1.014 (Ampliação de melhoria do sistema de abastecimento de água urbano e rural). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Programa de Trabalho e Próprios. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. Cedro - CE, 06 de janeiro de 2026. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 099/2025-SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de serviço de internet com fornecimento de link de internet com velocidade mínima de 50mbps para as novas escolas, anexos e setores da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 3012.01-2025-CP. O(A) Câmara Municipal de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 3012.01-2025-CP. Objeto: Contratação de solução imobiliária definitiva, na modalidade de construção sob medida (“built to suit”), com cláusula de reversão, classificada como obra de engenharia com serviços especializados, visando à implantação da sede administrativa da Câmara Municipal de Quixadá, composta por gabinetes parlamentares, salas administrativas e de atendimento, plenário, auditório, áreas de apoio, estacionamento privativo e público, em estrutura acessível, funcional, sustentável e compatível com a expansão futura das atividades institucionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.camaraquixada.ce.gov.br. Informações no endereço: Travessa Tiradentes, 515, Altos, Centro. Quixadá/CE, 07 de janeiro de 2026. Maria Salete Pontes da Silveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.01.05.02-PMBS/DIVERSAS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. Contratada: a empresa Comercial M V LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.589.973/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-11.27.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural própria para o consumo humano, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 338.399,58 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura da Ata: 05/01/2026. Vigência da Ata: 05/01/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Maricelia Valentim da Silva, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.01.05.03-PMBS/Diversas. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. Contratada: a empresa Cariri Oriental Gás LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.597.102/0001-36. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-11.27.2/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 462.310,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e dez reais). Data da Assinatura da Ata: 05/01/2026. Vigência da Ata: 05/01/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Joseney Alves Leite, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Proteção Social - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Maria do Carmo Bezerra Martins, Secretária Municipal da Proteção Social do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.3/2025-PMBS/SPS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social do município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa TDB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.494.673/0001-61 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Proteção Social. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.01.05.04-PMBS/SPS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Proteção Social. Contratada: a empresa TDB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.494.673/0001-61. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.3/2025-PMBS/SPS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social do município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 208.475,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data da Assinatura da Ata: 05/01/2026. Vigência da Ata: 05/01/2027. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Chamamento Público / Processo de Credenciamento nº 2026.01.06.1. O Município de Lavras da Mangabeira/CE comunica aos interessados que estará aberto o Chamamento Público objetivando o Credenciamento de Instituições de Ensino Superior na modalidade presencial e/ou híbrido, para a Concessão de Bolsa para Estudantes Universitários afim de atender o Programa Bolsa Universitária - Educar Juventude com a finalidade de incentivar o acesso e a permanência de estudantes residentes no Município de Lavras da Mangabeira em cursos de graduação ofertados por instituições de ensino superior privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, instaladas no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Lei Municipal n. 889 de 11 de setembro de 2025. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia 08 de janeiro de 2026, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de janeiro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.