DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.12.11.01 AO CONTRATO N.º 202504150001 DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J S A GOES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE DO PRAZO DE VIGÊNCIA , DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, VISANDO VIABILIZAR OS TRÂMITES FINAIS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, SEM A EXECUÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS . PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTS. 107 E 124 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, BEM COMO AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERTINENTES. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDEBERG JOSÉ DE ALMEIDA GOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PRFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE1512.01GAB/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPÍO DE SABOEIRO/CE, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÃO. VALOR ESTIMADO, (SIGILOSO). A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA + BRASIL, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITAMAISBRASIL. COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 07 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 10:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAMSE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA + BRASIL, HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO - CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANA LAIANE NERIS LIMA - ORDENADORA DE DESPESA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de motocicletas destinadas ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de melhorar as condições de deslocamento dos profissionais, ampliar a cobertura das visitas domiciliares, otimizar o tempo de atendimento e fortalecer as ações de promoção e prevenção à saúde nas áreas urbanas e rurais do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce. ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 06 de janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: PMPF.01.031125.PQ.SEINFRA – Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninhas de pequeno porte (988m²) no município de Pires Ferreira – CE – Pré-Qualificadas: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.302.210/0001-95; ANTONIO VALCENIR VEIRA COSTA - CNPJ nº 73.419.673/0001-54; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ nº 01.590.549/0001-46; CONSTRUTORA EXITO LTDA -EPP - CNPJ nº 03.147.269/0001-93; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ nº 33.278.617/0001-22; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.278.872/000126; GTM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.340.181/0001-45; H & E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 25.026.953/0001-50; JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.955.838/0001-74; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.757.747/0001-05; MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº 17.527.978/0001-09; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 14.858.301/0001-65 – Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 022701-02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01/2023 - PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DESTIANDOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01/2023 – PE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666. VALOR GLOBAL: R$ 489.022,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0013.2017 / 0601.12.361.0014.2019 / 0601.12.361.0014.2020 / 0601.12.365.0016.2024 / 0601.12.365.0016.2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1552.000000 . VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO – Secretário de Educação; e LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO** – Representante da Legal. Itapiúna-CE, 06 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 022701-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01/2023 - PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DESTIANDOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01/2023 – PE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666. VALOR GLOBAL: R$ 1.413.100,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0013.2017 / 0601.12.361.0014.2019 / 0601.12.361.0014.2020 / 0601.12.365.0016.2024 / 0601.12.365.0016.2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1552.000000 . VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO – Secretário de Educação; e SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID** – Representante da Legal. Itapiúna-CE, 06 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Decisão Administrativa - Processo Administrativo nº 00004.20250225/0001-44 - Contrato nº 2025.07.29.0005. Contratada: Lanemed Hospitalar LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde de Solonópole, conforme Ordem de Compra nº 202502811. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Solonópole torna sem efeito a convocação dos licitantes remanescentes e a sessão pública designada para o dia 08/01/2026, conforme decisão administrativa que instruiu o feito. Solonópole/CE, 06 de janeiro de 2026. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.