DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - Pregão Eletrônico N° PE-2025.11.13.001. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos de saúde, material médico-hospitalar (EPI’S) e medicamentos, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, conforme termo de referência e demais anexos junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Contratação do CPSMB. CONTRATADAS: ARP Nº 20251217001 - FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 05.455.385/0001-03 - LOTE 01: R$ 13.867,50 (treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 02: R$ 237.999,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais); LOTE 03: R$ 366.319,90 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos); LOTE 04: R$ 497.630,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais); LOTE 05: R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais); LOTE 06: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); LOTE 10: R$ 5.009,90 (cinco mil e nove reais e noventa centavos) e LOTE 12: R$ 149.999,90 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). ARP Nº 20251217002 - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ N° 09.485.574/0001-71 - LOTE 07: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ARP Nº 20251217003 - MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 05.199.870/0001-55 - LOTE 08: R$ 2.262,90 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); LOTE 09: R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais) e LOTE 11: R$ 16.312,00 (dezesseis mil, trezentos e doze reais). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE. Baturité, 06 de janeiro de 2026. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS- Diretora Administrativa Financeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Técnica, Consultoria, Assessoria e Projetos LTDA com sede a Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, sala 417, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-191, inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.303/0001-28, neste ato, representado pelo senhor Gabriel de Almeida Lira, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .730.-23, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Pública Internacional nº 2020.01.24.01-PMISEINFRA. Fundamentação Legal: na perspectiva de análise à luz do art. 57, inciso II e §5º do art. 79, ambos da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; e no Ofício Nº 35 – A/2025 emitido pela Contratada. Contrato: 2020.11.23.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de consultoria Especializada para Supervisão Técnica, Ambiental e Social do Programa de Infraestrutura de Iguatu, conforme especificações técnicas constantes do projeto básico, anexo I do edital. Da Prorrogação: prorrogação de prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 25/11/2025, tendo a sua vigência até 21/11/2027, pois devolve-se o lapso temporal suspenso ao cronograma de execução incialmente previsto. Das Razões: Em virtude de lapso temporal, de aproximadamente 24 (vinte e quatro) meses, entre o correto início de vigência contratual, qual seja a publicação do extrato de contrato em imprensa oficial (25/11/2020), e a data da efetiva ordem de serviço assinada (21/11/2022). Data de Assinatura: 19 de novembro de 2025. Dotação Orçamentária: 1301.15.122.0058.2.106 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail. com. Em 19 de novembro de 2025, Iguatu-Ce.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.12.30.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.05.22.01, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM O VALOR DO CONTRATO ANTERIORMENTE PACTUADO DE R$ 3.458.044,19 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 72.619,17 (SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , PERFAZENDO UM NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 3.530.663,36 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO N.º 2025.10.28.01 AO CONTRATO N.º 2019.07.31.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE DO PRAZO DE VIGÊNCIA , DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, VISANDO VIABILIZAR OS TRÂMITES FINAIS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, SEM A EXECUÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS . PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: EUBIDEMAR FERREIRA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.12.04.01 AO CONTRATO N.º 2023.06.15.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE DO PRAZO DE VIGÊNCIA , DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, VISANDO VIABILIZAR OS TRÂMITES FINAIS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, SEM A EXECUÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS . PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025111401-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025111401-SAAE. Objeto: Aquisição de dosador de cloro para rede pressurizada, destinados ao tratamento e à desinfecção da água distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos compras.m2atecnologia.com.br. Iguatu/CE, 06 de janeiro de 2026.**