DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/CEGÁS/2021

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Rescisão , por acordo entre as partes, do Contrato nº001/CEGÁS/20 2 1 , celebrado em 0 9 de fevereiro de 20 2 1, que tem como objeto a prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás para identificação dos profissionais efetivos e prestadores de serviços da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato está sendo rescindido por acordo entre as partes, nos termos do Art. 239, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2025; FORO: De Fortaleza/Ce; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Adriano da Silva Medeiros (AM).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº07/2026 AO CONTRATO Nº09/2023 I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 19 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2027; IX - VALOR GLOBAL: R$ 822.961,92 (oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 18 de fevereiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 09/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 06 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2024

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAS MULHERES, inscrita no CNPJ sob o no 49.958.941/0001-21 CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.817.778/0001-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de água tratada e na coleta de esgoto da Casa da Mulher Cearense de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 11 de janeiro de 2026 e término em 10 de janeiro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente à repercussão financeira do período prorrogado. GESTORA DO CONTRATO: Grayce Cavalcante de Sousa, CPF nº 067.881.71386, Assessor Técnico, matrícula nº 30000439. FISCAL DO CONTRATO: Luan Ferreira da Silva, CPF nº 603.851.433-38, Orientador de Célula/CEFIN, matrícula nº 3000039-0. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026) 62100001.14.422.167.21053.11.339039.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino – Secretaria das Mulheres – CONTRATANTE José Oswaldo Soares Balreira Júnior – SAAE Sobral – CONTRATADA

Viviane Marinho Correia Lima COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 030/025

CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.958.941/0001-21 CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº.08.272.030/0001-69. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Serviços de formação para gestoras, gestores e técnicas municipais , a ser realizado em 03 (três) regiões do Ceará, que já possuem OPM em funcionamento, com vistas à compreensão de políticas públicas para as mulheres, por meio do Termo de Convênio nº. 963084/2024, celebrado entre esta Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará e o Ministério das Mulheres . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250002 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). 7.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62100001.14.422.167.13223.03.339039.02.7002200082.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), na data do sistema. SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SECRETARIA DAS MULHERES, e Cícero Erivânio de Macedo Santos, CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Viviane Marinho Correia Lima COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 031/2025

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAS MULHERES, inscrita no CNPJ sob o no 49.958.941/0001-21 CONTRATADA: ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.017.836/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de instalação e pré-instalação de aparelhos de ar-condicionado (rede frigorígena), limpeza da rede frigorígena, desinstalação e reinstalação de equipamentos de ar-condicionado e serviços de higienização , por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90040/2024, da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, para atender às demandas da Sede da Secretaria das Mulheres, Casa da Mulher Brasileira e Casas da Mulher Cearense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 86, § 3º, inciso I, e Decretos Estaduais nº 35.322/2023 e nº 35.323/2023. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2026 e término em 05 de janeiro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, na forma prevista no contrato. GESTORA DO CONTRATO: Grayce Cavalcante de Sousa, CPF nº 067.881.713-86, Assessor Técnico, matrícula nº 30000439. FISCAL DO CONTRATO: Luan Ferreira da Silva, CPF nº 603.851.433-38, Orientador de Célula/CEFIN, matrícula nº 3000039-0. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026) 62100001.04.122.421.20229.03.339039.1.500.9100000.0 (2026) 62100001.14.422.167.21052.03.339039.1.500.9100000.0 (2026) 62100001.14.422.167.21053.01.339039.1.500.9100000.0 (2026) 62100001.14.42 2.167.21053.09.339039.1.500.9100000.0 (2026) 62100001.14.422.167.21053.11.339039.1.500.9100000.0 (2026) 62100001.14.422.167.21053.02.339039. 1.500.9100000.0 (2026) 62100001.14.422.167.21053.12.339039.1.500.9100000.0 (2026) 62100001.14.422.167.21053.13.339039.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino – Secretaria das Mulheres – CONTRATANTE Heloiza Helena Fernando – Ecoar Climatização Ltda. – CONTRATADA.

Viviane Marinho Correia Lima COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO