DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.349, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , AMANDA VIEIRA DE MELO CHAVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Oriel Guimaraes Nunes Filho

SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0002/2025-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR AMANDA VIEIRA DE MELO CHAVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº02/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 21032.003155/2025-67-NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do empregado público RICARDO FONTENELE BENEVIDES MEDEIROS , Analista de Sistema, matrícula nº 0001491-5, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para prestar serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, com ônus para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026 José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2024

NUP: 46001.010688/2025-93

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 O presente aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo nº. 46001.010688/2025-93; OBJETO: 2.1O presente termo aditivo tem como objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência, a partir do seu vencimento (09/01/2026), por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período com início em 10/01/2026 e término previsto até 09/01/2027; b) a prorrogação do prazo de execução, a partir do seu vencimento (12/03/2026), por mais 09 (nove) meses, compreendendo o período com início em 13/03/2026 e término previsto até 12/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE 3.1 A SEPLAG providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial do Estado. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Originais não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 23/12/2025; SIGNATÁRIOS: Daniel de Carvalho Bentes, Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital e Hugo Santana de Figueirêdo Junior Presidente CONTRATADO. Gilton de Abreu Silva

CONSULTOR INDIVIDUAL - ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE N. 20.261 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A . OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pela Somapay Sociedade de Crédito Direto S.A., a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; Fernando Soares Gurgel e Nayana Nascimento Branco – Representantes da Somapay Sociedade de Crédito Direto S.A. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, 08 de janeiro de 2026.

Graziela Fernandes Forte

COORDENADORA COGEP

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.760, de 30 de Julho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , THIAGO CAVALCANTE DE MESQUITA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.760, de 30 de Julho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , CAROLAYNE BARBOSA DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de dezembro de 2025. Saulo Moreira Braga

DIRETOR

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO