DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
50
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206, de 17.03.2017 c/c Decreto n° 32.202, de 20.04.2017 (referência 16), com efeitos financeiros da referência 19 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 1.937,52 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 290,62 |
| Gratificação pelo Exercício de Atividade com Risco de Vida ou Saúde – 60% – Art. 1º da Lei 19.387/2025 | 1.162,51 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art. 16, § Único, Inciso III, Lei n° 12.078 de 05.03.1993 | 1.356,26 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,Lei n° 12.287 de 20.04.1994 | 968,76 |
| TOTAL | 5.715,67 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/04/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/05/2025 que concedeu aposentadoria a MARIA MARLENE DE ALMEIDA SEVERO OLIVEIRA, matrícula nº 07515812. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07341030/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora LEILA MARIA RODRIGUES BEZERRA , CPF 316.931.213-87, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 08, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 4044141-7, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência 05), com efeitos financeiros da referência 08 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 866,53 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11,40% – Decreto 22.077-A/1992 c/c Lei 15.294/2013 e Lei 16.129/2016 | 98,78 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 7,70% – Art.16 da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | 66,72 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294 de 08.01.2013 | 67,22 |
| TOTAL | 1.099,25 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0075951/1993, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual,a servidora, FLORINDA BEZERRA FELIZOLA TORRES , CPF 32188730372, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 04683013, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 Horas (Lei n.º 12.611/1996) | 328,37 |
| Gratificação de tempo de Serviço de 20% (Lei n.º 9.826/1974 Art. 43) | 65,67 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (Lei n.º 12.066/1993, Art. 32) | 65,67 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (Art. 1.º da Lei n.º 11.072/1985) | 131,35 |
| Vantagem Pessoal(100%),Art. 155§1.º da Lei n.º 9.826/1974 | 196,66 |
| TOTAL | 787,72 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/07/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/06/2025, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL, à servidora Florinda Bezerra Felizola Torres, matrícula nº 046830-13 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza 04 de dezembro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 00924834/2002, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, ROZIMEIRE NEVES ANDRADE DE ALENCAR , CPF 116.180.603-25. que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 06018211, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/07/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR |
|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei n° 13.908/2007 R$ 996,66 |
| Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei n° 9.826/74 R$ 149,50 |
| Gratificação de Regência de Classe - 40% art. 1° da Lei n° 11.072/85 R$ 398,66 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% - art. 32 da Lei n° 12. 066/1993 R$ 199,33 |
| Gratificação de ExtraClasse de 10% - art. 12§3º da Lei n° 12.066/1993 R$ 99,67 |
| TOTAL R$ 1.843,82 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI N° 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: DESCRIÇÃO VALOR |
| Vencimento de 40 Horas - Lei n° 14.431/2009 R$ l.783.22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - art. 5º da Lei n° 14.431/2009 R$ 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável - PNI - do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei n° 14.431/2009 R$ 452,80 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI - art. 3º da Lei n° 15.567/2014 R$ 241,43 |
| TOTAL R$ 2.655,77 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI N° 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 03218898/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA DE FÁTIMA LEITE DE BARROS LIMA , CPF 102.625.713-15, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08989419, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/11/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: