DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026
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(SEPLAG), matrícula n.º 600297-1-7, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “PORTAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NÃO ONEROSOS (CAPTACEARÁ)”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO , lotado na SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), matrícula n.º 30007913, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , lotado na SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ), matrícula n.º 49767315, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “PROJETO IBS CEARÁ”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor TIAGO BESSA ARAGÃO , lotado na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), matrícula n.º 593-1-5, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “FISCALIZA SIEMA”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR a servidora FRANCISCA SUERDA BEZERRA , lotada na POLÍCIA CIVIL (PCCE), matrícula n.º 198424-1-X, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “XILOGRAVURAS NORDESTINAS X VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA , lotado na SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), matrícula n.º 200228-1-7, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “FUXICANDO RESSIGNIFICANDO VIDAS E RETALHOS”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor MANOEL MESSIAS DE FREITAS FILHO , lotado na COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. (CIPP S.A.), matrícula n.º 0150, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “SISTEMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA POWER PLATFORM”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO
MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO NAUBER BERNARDO GÓIS , lotado na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE), matrícula n.º 300129-2-5, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ATENDIMENTO PÚBLICO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A CLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE FEEDBACKS CIDADÃOS”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ