DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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RESUMO
A página do Diário Oficial do Estado do Ceará de 07 de janeiro de 2026 publica uma série de Atos de Elogio referentes à Medalha do Mérito Funcional e ao Prêmio do Mérito Funcional de 2025. Todos os atos são assinados pelo governador Elmano de Freitas da Costa, em Fortaleza, em 05 de janeiro de 2026.
Os servidores elogiados e suas respectivas ações são: Francisco Alberto de Castro Neto (Secretaria das Cidades, matrícula 30007913) com o "Programa Entrada Moradia Ceará"; Auler Gomes de Sousa (SEFAZ, matrícula 49767315) com o "Projeto IBS Ceará"; e Tiago Bessa Aragão (SEMACE, matrícula 593-1-5) com o "Fiscaliza SIEMA".
Também foram elogiados: a servidora Francisca Suerda Bezerra (Polícia Civil, matrícula 198424-1-X) com a ação "Xilogravuras Nordestinas X Violência Contra a Mulher"; Paulo Henrique de Araújo Lima (SPS, matrícula 200228-1-7) com "Fuxicando Ressignificando Vidas e Retalhos"; e Manoel Messias de Freitas Filho (CIPP S.A., matrícula 0150) com o "Sistema Integrado de Acompanhamento e Gestão de Obras e Serviços de Engenharia na Power Platform".
Por fim, a página registra o elogio a Francisco Nauber Bernardo Góis (CGE, matrícula 300129-2-5) pela ação "Transformação Digital no Atendimento Público: Inteligência Artificial para a Classificação Automática de Feedbacks Cidadãos". O texto também menciona, no início, um servidor da SEPLAG (matrícula 600297-1-7) com a ação "Portal de Captação de Recursos Não Onerosos (Captaceará)", mas sem nome explícito no trecho fornecido.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026
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(SEPLAG), matrícula n.º 600297-1-7, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “PORTAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NÃO ONEROSOS (CAPTACEARÁ)”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO , lotado na SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), matrícula n.º 30007913, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , lotado na SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ), matrícula n.º 49767315, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “PROJETO IBS CEARÁ”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor TIAGO BESSA ARAGÃO , lotado na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), matrícula n.º 593-1-5, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “FISCALIZA SIEMA”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR a servidora FRANCISCA SUERDA BEZERRA , lotada na POLÍCIA CIVIL (PCCE), matrícula n.º 198424-1-X, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “XILOGRAVURAS NORDESTINAS X VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA , lotado na SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), matrícula n.º 200228-1-7, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “FUXICANDO RESSIGNIFICANDO VIDAS E RETALHOS”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor MANOEL MESSIAS DE FREITAS FILHO , lotado na COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. (CIPP S.A.), matrícula n.º 0150, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “SISTEMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA POWER PLATFORM”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO
MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO NAUBER BERNARDO GÓIS , lotado na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE), matrícula n.º 300129-2-5, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2025, com a ação: “TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ATENDIMENTO PÚBLICO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A CLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE FEEDBACKS CIDADÃOS”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ