DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026
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Nº DO PROCESSO: 43022.008900/2025-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº258/2025
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE , inscrito no CNPJ nº 07.891.658/0001-80, com sede à Rua Delta Holanda, 19 – Centro, Iracema/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. CELSO GOMES DA SILVA NETO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 533.547,22 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 33.547,22 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº. 19.154, de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E CELSO GOMES DA SILVA NETO PREFEITO DE IRACEMA/CE. José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.010787/2025-39 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº262/2025
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE BARRO/CE , inscrito no CNPJ nº 07.620.396/0001-19, cuja Prefeitura está localizada na Rua José Leite Cabral, 246 – Centro, BARRO/CE, CEP: 63.380-000, representado neste ato pelo seu prefeito Sr. HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional Crato (ITEM X), em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 25/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Nº DO PROCESSO: 43022.010255/2025-00 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº263/2025
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE ARACATI-CE , inscrito no CNPJ nº 07.684.756/0001-46, cuja Prefeitura está localizada na Rua Camurupim, 06, Pedregal, Aracati–CE, CEP: 62801-334, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 013/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDENTE DA SOP E ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - PREFEITA DE ARACATI. José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Nº DO PROCESSO: 43022.010093/2025-00 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº266/2025
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE , inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, cuja Prefeitura está localizada na Rua Dr. Paiva, 415, Vila Mota, CEP. 63.140-000, Assaré-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional Crato, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 19/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Nº DO PROCESSO: 43022.007154/2025-43 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº267/2025
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.734.148/0001-07, cuja Prefeitura está localizada na Rua 22 de Setembro, 325, Centro, CEP 62.180-970, Pacoti-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Pedro Allasn de Sousa Leopoldino;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE À COMUNIDADE DE BOM GOSTO , NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo