DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2025-PE: n° 202511120003 – Valor global: R$ 3.672.160,00 - Contratada : ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa; n° 202511120002 – Valor global: R$ 559.798,00 - Contratada : CENE – CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; n° 202511120004 – Valor global: R$ 186.226,00 - Contratada : EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa. Objeto : aquisição de livros didáticos de história e geografia para os anos finais do ensino fundamental e de livros paradidáticos de literatura infantil, em conformidade com a BNCC e as diretrizes curriculares municipais, visando atender à demanda das unidades escolares e apoiar o processo de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18,19 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia e Fundo Municipal de saúde, tornam público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: nº 010/2025-03SEDETEC – Valor: R$ 2.358,38; nº 010/2025-04SMS – Valor: R$ 31.932,60 – Contratada : FRANCISCO DARIO GOMES LOBO - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto : aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Marcelo costa correia e Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 17 e 28 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular, tornam público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: nº 005/2025-17SDJPP – Valor global: R$ 12.271,80 – Contratada : BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. Objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 18 de novembro 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Data e site da sessão: 09:00h do dia 30/01/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 07/01/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2025 - SEDUC . Objeto : Aquisição de Coleção de Obras Didáticas Consumíveis para Crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades – Administrativas: Secretaria Municipal de Educação Básica Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de préqualificação de licitantes (pré-qualificação subjetiva) e de gêneros alimentícios (pré-qualificação objetiva) destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Santa Quitéria/CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: - https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 08 de janeiro de 2026. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.291225.CE.SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE – Data de Abertura: 23/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/041225/01/SEAF – Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de ReriutabaCE – Data de Abertura: 23/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.24.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de vasilhames e serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte. ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 07 de janeiro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Reajuste - Motivo: Necessidade de atualização dos valores contratados - Sequencial: 1ª Apostilamento de Atualização de Valores - Termo Inicial: Contratos Nº 0404.01/2025; 0404.02/2025; 0404.03/2025; 0404.04/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico N° PE-01.250225-SEAD - Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - Contratada: Milano Soluções Integradas LTDA, CNPJ/MF N.º 30.662.567/0001-94 Finalidade: Atualização de Valores unitários iniciais Contratados - Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026 - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 10/12/2025 - Fundamentação Legal: Art. 136, I, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante): Antônio Sérgio da Silva (Contratada).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo nº 458/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Aragão & Bernardo Advogados Associados. Objeto: Oitavo aditivo ao contrato originário de nº 332/2020, Pregão Presencial sob o nº 001/2020 Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses ou ate a conclusão da nova licitação. Data da assinatura: 04/12/2025. Signatários: Leonardo Aragão Bernardo - José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.