DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 2312.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – SRP Nº 2312.01/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para suprir a manutenção da atividades operacionais das diversas Secretarias do Município de Moraújo - CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 21 de Janeiro de 2026 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 08 de Janeiro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.02-PMI/SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA** , inscrita no CNPJ sob o nº 30.994.850/0001-13. Valor Global: R$ 16.320.280,08 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta reais e oito centavos). Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário de Infraestrutura do município. Iguatu-Ceará, 07 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU – CEARÁ** , torna público, que no próximo dia 12 de janeiro de 2026, às 09h00min, estará realizando a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO, nº. 3005.19/2025-PE, com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO URBANA, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, na plataforma Licita Mais Brasil, para convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, conforme artigo 90, § 7º, da Lei nº 14.133/2021. Santana do Acaraú/CE, 08 de janeiro de 2026. José Célio Carneiro – Secretario de Gestão e Planejamento.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1216.01/2025 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 26 de janeiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1216.01/2025 - CP. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, FIRMADO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, CONF. INSTRUMENTO Nº 962666/2024 . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Itapiúna.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 07 de janeiro de 2026. Renan Ferreira Brito** - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE-1512.01GAB/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, ATRAVÉS AO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE-1512.01GAB/2025, PUBLICADO EM 07 DE JANEIRO DE 2026, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E NO JORNAL O ESTADO/ O POVO, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ : DATA DE ABERTURA: 07 DE JANEIRO DE 2026, LEIA-SE** : DATA DE ABERTURA: 22 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. SABOEIRO, 07 DE JANEIRO DE 2026. ANA LAIANE NERIS LIMA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260001 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025062601-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.147.269/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE . VALOR TOTAL: R$ 712.763,45 (SETECENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1301.154510051.1.056 ABERTURA, PAVIMENT., DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLIC, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 07 DE JANEIRO DE 2026 A 07 DE JULHO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 07 DE JANEIRO DE 2026.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.02 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS BEM COMO MEDICAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS RELACIONADOS A DOENÇAS CRÔNICAS, E SAÚDE DA MULHER, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 07 DE JANEIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 25.12.01.PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CPSMIT. ONDE SE LÊ: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 05.01.2026, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 05.01.2026, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 05.01.2026, às 9:00 horas. LEIA-SE: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 19.01.2026, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 19.01.2026, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços:** 19.01.2026, às 9:00 horas. Houve alterações no Edital através de ADENDO devidamente publicado na BLL e no PNCP. Itapipoca-CE., 05 de janeiro de 2026. MARIA EVANICE SALES, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2025-PE: n° 08.007/2025-01SME – Valor global: R$ 2.345.774,08; n° 08.007/2025-04SME – Valor global: R$ 299.532,80 - Contratada: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa; n° 08.007/2025-02SME – Valor global: R$ 559.798,00 - Contratada: CENE – CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; n° 08.007/2025-03SME – Valor global: R$ 186.226,00 - Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa. Objeto: aquisição de livros didáticos de história e geografia para os anos finais do ensino fundamental e de livros paradidáticos de literatura infantil, em conformidade com a BNCC e as diretrizes curriculares municipais, visando atender à demanda das unidades escolares e apoiar o processo de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04,17 e 29 de dezembro de 2025.