DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026
8
ITEM M - COMITÊ SETORIAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO
| MEMBROS MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
|---|---|
| NEWTON FONTENELE TEIXEIRA 163109-1-3 |
COORDENADOR |
| JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO 163101-1-5 |
MEMBRO |
| ZIRLANEA DA SILVA GONCALVES 300031-2-8 |
MEMBRO |
| ELIZANGELA FERREIRA MONTEIRO 300041-8-3 |
MEMBRO |
| GERMANA MOREIRA ROCHA DE FREITAS 300033-7-3 |
MEMBRO |
| ITEM N - COMITÊ SETORIAL DE DADOS PESSOAIS | |
| NOMES MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
| RAFAEL MACHADO MORAES 405047-1-0 |
COORDENADOR |
| FLAVIA FARIAS PACHECO 300047-3-6 |
MEMBRO |
| JULIANA FERRAZ ROCHA 300035-6-X |
MEMBRO |
| LORENA DE SOUSA DAMASCENA 405099-1-7 |
MEMBRO |
| LUANA ALVES GONÇALVES PAVAN 300001-2-9 |
MEMBRO |
| MARJORIE DIONISIO XAVIER CASTELLON 300047-0-1 |
MEMBRO |
| PEDRO IGOR LACERDA MOREIRA ARRUDA 300014-0-0 |
MEMBRO |
| ZIRLANEA DA SILVA GONCALVES 300031-2-8 |
MEMBRO |
| ITEM O - NÚCLEO GESTOR DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTR | ATÉGICA (CONECTA LAB) |
| MEMBROS MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
| RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ 405043-1-1 |
COORDENADOR |
| FABIO PEDROSA VASCONCELOS 405056-1-X |
MEMBRO |
| EDUARDO MENESCAL 163094-1-9 |
MEMBRO |
| LUANA ALVES GONCALVES PAVAN 300001-2-9 |
MEMBRO |
| TALLES SOARES MONTEIRO 300012-3-0 |
MEMBRO |
| ANEXO II - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÕES INSTITUÍDAS POR LE ITEM A - COMISSÃO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES |
I OU DECRETO |
| NOMES MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
| LIA ALMINO GONDIM 163103-1-X |
COORDENADORA |
| ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA 163087-1-4 |
MEMBRO |
| MARIANA TAMYRES ALVES DE LIMA 300027-7-6 |
MEMBRO |
| MARCELA SALDANHA DE LIMA FERREIRA GIRAO 300282-1-X |
MEMBRO |
| MARIA FRANCINILDA CARVALHO BRILHANTE 800024-7-5 |
MEMBRO |
| PATRICIA MARIA PASSOS DA SILVA TERCEIRIZADO |
MEMBRO |
| ANTONIA CARLA DE LIMA AQUINO TERCEIRIZADO |
MEMBRO |
| ITEM B - COMITÊ SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA | |
| MEMBROS MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
| IURI CHAGAS DE CARVALHO 405181-1-8 |
TITULAR |
| ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO 405046-1-3 |
SUPLENTE |
| MARJORIE DIONISIO XAVIER CASTELLON 300047-1-0 |
TITULAR |
| JORGE COSTA DE ARAUJO 300041-7-5 |
SUPLENTE |
| FLAVIA FARIAS PACHECO 300047-3-6 |
TITULAR |
| ELIZANGELA FERREIRA MONTEIRO 300041-8-3 |
SUPLENTE |
| ITEM P - NÚCLEO ESTRATÉGICO PARA DEMANDAS ESPECIAIS | |
| MEMBROS MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
| PAULO MARTINS DOS SANTOS 405044-1-9 |
COORDENADOR |
| ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA 300000-8-0 |
MEMBRO |
| RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO 300001-3-7 |
MEMBRO |
| ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAGAO DE FILHO 300001-4-5 |
MEMBRO |
DANIEL RIBEIRO GARCIA FILHO 300001-5-3 |
MEMBRO |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250018 IG Nº1410509000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250018, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros: folhosos verduras, legumes e frutas) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914342025, até o dia 20/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.
Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250067
IG Nº1421156000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250067, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de construção a fim de provisionar os insumos necessários para as demandas de manutenção predial nas instalações da Polícia Civil do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 916282025, até o dia 20/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250134
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250134, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de KIT ELISA . MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912582025, até o dia 20/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO