DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250165

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250165, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de VÁLVULAS DE RETENÇÃO , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916972025, até o dia 20/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251561 IG Nº1403690000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251561, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de REAGENTES E INSUMOS para realização de exames por técnica de CITOMETRIA DE FLUXO , em amostras de sangue periférico, medula óssea, líquidos cavitários e líquido cefalorraquidiano, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915612025, até o dia 22/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025. Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250055

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 2 (remanescente) que foi FRACASSADO, da Licitação nº 90055/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude das licitantes não anexaram as propostas no prazo estipulado no edital. Portanto, todas as propostas foram desabilitadas/inabilitadas . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250014-CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento das fases de Proposta de Preços e Habilitação da LICITAÇÃO Nº 20250014 – CEGÁS, REGIDA PELA LEI 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E REFORMA DE ESTAÇÕES DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO, MELHORAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA , perfazendo o presente processo o valor global de R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231373

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1373/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1997/2023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1997/2023 Comprasnet, de interesse da 20231997 , cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91608/2024 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2025/NUP 13001.036976/2025-19 - IG: 1425472000

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 131.897,16; PROCESSO Nº: 13001036976 / 2025-19 PROGURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE OBJETO: Contratação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL, para prestação de serviços de Inclusão, Exclusão e Notificações de Registros de Inadimplência do SPC Brasil , sob demanda, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE). JUSTIFICATIVA: A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE/CE), órgão central do sistema jurídico do Estado, desempenha atividades essenciais à administração pública estadual, notadamente na representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Direta e Indireta. Para o funcionamento pleno e contínuo de suas atividades institucionais, faz-se necessária a otimização dos mecanismos de recuperação de créditos tributários e não tributários, enfrentando o cenário de crescente complexidade na localização de devedores e na efetivação de medidas coercitivas administrativas. VALOR GLOBAL: R$ 131.897,16 ( Cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.421.