DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026

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NOME MATRICULA MAGNO MAXIMO DOS SANTOS TEIXEIRA 430884-4-0 MARCUS ANTONIO OLIVEIRA CONDE 125788-1-4 MARIA APARECIDA BEZERRA CHAVES 300245-1-6 MARIA DE FATIMA FERREIRA CEZAR 300794-1-8 MARIA EUGENIA KARLA COSTA BEZERRA 430981-1-X NEILTON MANOEL DA SILVA 300880-1-8 RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS 431035-4-7 RAFAEL TÁVORA MARTINS 430931-2-6 RAIMUNDO LOURENCO DE ANDRADE SOUSA 431005-7-2 ROBERTO WILSON DE ANDRADE 430617-1-2 SEFORA BARBOSA DO NASCIMENTO 430959-9-4 TIAGO SALVIANO DA SILVA 430940-6-8 UBERFLAVIO MATEUS GREGORIO ESMERALDO 431030-8-3 WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS 301009-1-3

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.011493/2025-72 - IG: 1425515 EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2020

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 061/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.011.537,24 ( um milhão, onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neila Maria Vitoriano de Sousa, PREFEITA DE PIQUET CARNEIRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010490/2025-11 - IG:1425707 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.167.225,41 ( Cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, PREFEITO DE IPUEIRAS.

Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010919/2025-71 - IG: 1425782

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/CIDADES/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/CIDADES/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE ; II - OBJETO: A partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, entra em vigor o Plano de Trabalho em anexo .; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.137.318,12 ( cinco milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e oito reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DAS CIDADES e JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO/CE .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010352/2025-32 - IG:1425704 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.108.753,04 ( um milhão, cento e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais, e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, PREFEITO DE MORAÚJO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010097/2025-28 - IG:1425716 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/CIDADES/2023 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UMARI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 999.986,84 ( novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.011546/2025-55 - IG:1425717 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 747.533,31 ( setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Wellington Silva de Oliveira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA