DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026 59

PORTARIA N°580/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias do servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , matrícula n °300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 à 05 de dezembro de 2025, para participar da sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre duas diárias e meia totalizando R$ 465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº2462/2025 – NUP 10041.007001/2025-19 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2-TURMA II - 2025. Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 2417/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.006454/2025-28, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2-TURMA II - 2025, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº2463/2025 - NUP 10041.006959/2025-92 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE GÊNERO- TURMA VII - 2025. Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 2388/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.006861/2025-35, bem como a Portaria de Desligamento nº 2393/2025 contida no processo sob o NUP nº 10041.006960/2025-17, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES** do CURSO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE GÊNERO- TURMA VII - 2025, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2464/2025 - NUP 10041.006773/2025-33 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERADOR DE EXTERNAL HOISTSYSTEM - TURMA II - 2025. Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 2397/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.006302/2025-25, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERADOR DE EXTERNAL HOISTSYSTEM - TURMA II - 2025, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 30 de dezenove de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO