DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Janeiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 29.12.01/2025.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da 3ª (terceira) etapa da reforma do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Amontada/CE. o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https:// licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 30 de dezembro de 2025. Francisco Diogenes Magalhães Andrade. Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Termo de Extinção Unilateral do Contrato Nº 2025.07.29.0005. A Secretária Municipal da Saúde de Solonópole, no uso de suas atribuições legais, declara extinto, de forma unilateral e imediata, o Contrato nº 2025.07.29.0005, firmado com a empresa Lanemed Hospitalar LTDA, em razão do inadimplemento contratual consistente na não entrega dos produtos contratados, bem como por relevante interesse público, nos termos dos Arts. 137, I e VIII, e 138 da Lei nº 14.133/2021. A presente extinção produz efeitos imediatos, sem prejuízo da apuração de responsabilidades e aplicação das sanções cabíveis. Solonópole-CE, 05 de janeiro de 2026. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária Municipal Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.24.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no perímetro urbano de fortaleza nos veículos vinculados aos órgãos que compõem a administração municipal de Camocim/CE. Empresa: Posto Neves e Viana LTDA CNPJ nº 04.327.828/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 659.250,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 02 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Edital de Chamada Pública Nº 1512.02-25CP. A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação, vêm realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a atender as demandas do Hospital Municipal Antonio Ribeiro da Silva de São Luís do Curu-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, a partir do dia 06/01/2026 até dia 02/02/2026, no horário de 08:00hs ás 12hs e 14:00hs às 17:00hs, com sessão dia 03/02/2026, às 09:00, na Sede da Comissão de Contratação à Rua Rochael Moreira, S/N, Centro. São Luís do Curu - CE, 06 de Janeiro de 2026. Francisco Fabrício Marques Gomes - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.12.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.12.08.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça da Localidade de São José, no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 05 de janeiro de 2026. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de ampliação da rede de iluminação pública do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce. ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 05 de janeiro de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.26.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento dos veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Camocim/Ce. Empresa: Antonio Manoel F. Veras Filho LTDA CNPJ nº 03.690.113/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 9.447.244,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 02 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.16.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá - Data de Abertura: 21/01/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.