DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026

69

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Republicação de Edital. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE001/2025-SDR. Objeto : Contratação de Prestação de Serviço para Elaboração de Georreferenciamento e Certificação de 15.000 Mil Hectares de Imóveis Rurais de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço por Item. A Agente de Contratação comunica aos interessados que Onde se Lê: Data de realização do Certame: 16 de dezembro de 2025, Horário de realização do Certame: 09:00 hs, Leia-se: Data de realização do Certame: 21 de Janeiro de 2026, Horário de realização do Certame: 09:30 hsa (Horáio de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192025PEFMS-SRP-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0192025PEFMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora com o valor total de R$ 26.715,00 (vinte e seis mil, setecentos e quinze reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.Apuiarés-Ce, 05 de janeiro de 2026.José Solon Bezerra dos Santos junior.Ordenador Geral de Despesas.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192025PEFMS-SRP-AVISO DE ADJUDICAÇÃO-Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0192025PEFMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora com valor total de R$ 26.715,00 (vinte e seis mil, setecentos e quinze reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.Apuiarés-Ce, 05 de janeiro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-** AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 0032025CPFMS A Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ce, torna público que será realizado Credenciamento Público de nº 0032025CPFMS cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. O período de Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 05 de janeiro de 2026.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025062601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. VENCEDOR : CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.147.269/0001-93 COM O VALOR TOTAL DE R$ 712.763,45 (SETECENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/ CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de kits pedagógicos destinados à realização da Semana Pedagógica, com a finalidade de apoiar as atividades formativas, educativas e organizacionais desenvolvidas durante o evento no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 05 de janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.23.02. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de Edital do processo Concorrência, corrigem-se as datas de início de acolhimento das propostas e abertura marcada e a data de. ONDE SE LÊ: “abertura para o dia 26 de dezembro de 2026 e o início de propostas para o dia 13 de janeiro de 2025”, LEIA-SE: “abertura para o dia 13 de janeiro de 2026 e o início de propostas para o dia 26 de dezembro ”. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-007/2025 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (modelo FNDE Tipo – 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação, torna-se público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - (CNPJ N.º 51.007.107/0001-00), no VALOR GLOBAL de R$ 3.026.196,77 (Três Milhões e Vinte e Seis Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos). Iracema-CE, 26 de Dezembro de 2025. Jakson Barbosa Gama – Gestor da Secretaria Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública № 0501.02.2026-PE. O(A) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0501.02.2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal de Pacajus. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/- https://www.camarapacajus.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/ CE, 06 de janeiro de 2026. Celina Espídola de Sousa Pontes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 16º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 002/2022.03.01. Resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 19.12.2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/ CE, 19 de dezembro de 2025. À Comissão.