DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.29.01/2025. A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 12.29.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 05/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES CONVENIADAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ VÁRIOS ANOS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO VICENTE, SERRA DE CAJUÁS E SERRA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Ato de Convocação dos Licitantes Remanescentes. Considerando a Extinção do Contrato nº 2025.07.29.0005, bem como a essencialidade do objeto para a continuidade da prestação do serviço público, convoquem-se os licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação do Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.001, para participação na sessão, destinada à contratação do remanescente do objeto, nos termos do Art. 90, §§ 2º, 4º e 7º, da Lei nº 14.133/2021. A sessão será realizada às 10h00 (dez horas) do dia 08 de janeiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, ocasião em que serão observadas as condições originalmente estabelecidas no edital, especialmente quanto à aceitabilidade da proposta, habilitação e manutenção das condições contratuais. Solonópole-CE, 05 de janeiro de 2026. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária Municipal Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.004/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.004/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atenção básica e medicamentos de controle especial, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 19/01/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/01/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19/01/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 05 de janeiro de 2026. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 04.011/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura. Representante do Órgão Gerenciador: Sávio Lucas Barbosa de Castro; Empresa Detentora do Registro de Preços: R C Ribeiro Pecas LTDA, CNPJ nº 23.731.565/0001- 44 que venceu todos os lotes no valor global de R$ 697.995,00 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04.011/2025 - PERP; Objeto: Registro de Preços para aquisição de lixeiras tipo container e serviços de revitalização de lixeiras e abrigos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu-CE. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. Tururu - CE, 22 de outubro de 2025. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.01.05.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www. comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de janeiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.03.01PE-SR, tipo menor preço Global , cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gelo para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de janeiro de 2026 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 09.008/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 28 de Janeiro de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.008/2024-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à execução dos serviços de reforma e construção de diversas praças no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov. br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 05 de janeiro de 2026. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0501.01.2026-CE. O(A) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0501.01.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria de governança das contratações, voltados á otimização, padronização e fortalecimento dos Processos Licitatórios e Contratuais da Câmera Municipal de Pacajus/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/CE, 06 de Janeiro de 2026. Celina Espídola de Sousa Pontes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-10SMS, resultante da Adesão n° 00.003-2021-ARP - Contratante : Secretaria de Saúde. Contratada : TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto : Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 19 de dezembro de 2025. Signatário : Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025.