DOE 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº002 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SFPE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SF-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEUCE, INCLUINDO A PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PATRIMONIAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO PATRIMONIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. Data de realização do certame: 21 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 05 de Janeiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.05.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12.05.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Em razão da impugnação apresentada quanto ao desmembramento do lote 1 e de retirada da exigência de registro na ARCE, diante da decisão que julgou o pedido procedente, onde foi desmembrado o lote 1 e retirado a exigência de registro na ARCE. Diante do exposto, a sessão será adiada por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. A nova data de abertura do certame será no dia 22/01/2026, às 09:00 horas. O Edital e Anexos permanecem a disposição dos interessados nos sítios: https://bllcompras.com/Home/Login , https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial, no Setor de Licitação, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.031225-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Ararendá aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinado aos veículos do transporte escolar lotados nas Unidades Educacionais do Ensino Médio da Secretaria de Educação do município de Ararendá/CE. Em favor de J.Elias da Silva Combustiveis, inscrita no CNPJ n° 07.149.579/0001-06, sediada na Av. São Vicente De Paula, 391, Centro, Ararendá / CE - CEP: 62.210-000 e A L P Guerreiro LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.804.712/0001-21, sediada na Av. João Gregório Timbó, 978, Patronato, Nova Russas / CE - CEP: 62.200-000. E Adjudica o objeto dos lotes em favor das empresas retromencionadas da seguinte forma: 1- J.Elias da Silva Combustiveis, vencedora dos lotes 3, 4 e 6, somando o valor global de R$ 110.999,60 (cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), 2 - A L P Guerreiro LTDA, vencedora dos lotes 1, 2 e 5, somando o valor global de R$ 495.400,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais), perfazendo o total homologado e adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 19 de dezembro de 2025. José Felício da Silva - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 202512190001 e 202512190002 - Processo Originário: Pregão Eletrônico N.º PE-01.031225-SEDUC. Objeto: Aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinados aos veículos do transporte escolar lotados nas Unidades educacionais do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratadas: J Elias da Silva, CNPJ nº 07.149.579/0001-06 - Valor: R$ 110.999,60 (cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), A L P Guerreiro LTDA, CNPJ nº 24.804.712/0001-21 - Valor: R$ 495.400,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2025 - Vigência: 19/12/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: José Felício da Silva. (Contratante); José Elias da Silva - André Luís Pinto Guerreiro (Contratados).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Pré-Qualificação - Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.12.29.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de janeiro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das documentações. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site https://camocim.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. Encerrando-se o prazo no dia 06 de fevereiro de 2026 às 09:00. Pré-Qualificação, tombada sob o N.º 2025.12.29.002, com fins a Objeto: Pré-Qualificação destinada à execução de pavimentação em tratamento superficial duplo para execução de pavimentação asfáltica - Rodovia Ce 313: trecho da rodovia Ce-085 ao Distrito de Guriú, no Âmbito do Município de Camocim/ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0611.44/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de janeiro de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 20 de janeiro de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 06 de janeiro de 2026. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-CH . O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Janeiro de 2026 às 09:30hs , na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no Centro Administrativo Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - Ceará, para Recebimento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da Agricultura Familiar , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA e nos Anexos do Edital, o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h e site do Portal de Licitações do TCM, no endereço: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Choró-CE 05 de janeiro de 2026. Ana Paula Estevão Silva – Agente de Contratação e Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 SMS. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 002/2025 SMS que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMPREENDENDO O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (HMSI) no Município de Aracoiaba, receberá até o dia 26 de janeiro de 2026, às 08hs, os documentos para Habilitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br, e www. aracoiaba.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 30 de dezembro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.